O deputado Capitão Assumção (Patri) quer que os ônibus intermunicipais sejam equipados com câmeras de ré com sensores e dispositivos sonoros. Segundo o Projeto de Lei (PL) 21/2022, de sua autoria, as empresas que operam os sistemas de transporte coletivo entre municípios capixabas deverão instalar os equipamentos. Assumção alega que o dispositivo pode ajudar a evitar...
Patrimônio cultural do Espírito Santo desde 2011, a língua pomerana pode ganhar um dia para chamar de seu. É que o deputado Adilson Espindula (PTB) quer instituir 8 de novembro como o Dia Estadual da Língua Pomerana. Para isso, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 9/2022, que altera a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação...
Tornar obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos no Espírito Santo, com informações para identificação do animal e do respectivo tutor. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 873/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). De acordo com a proposta, no dispositivo deverá constar o número...
O Alvará mais Fácil permite a emissão de novos Alvarás de Localização e Funcionamento, Publicidade e Mesas e Cadeiras em até 48 horas a partir da protocolização do pedido. Ele é fruto de um sistema de simplificação de procedimentos para reduzir a burocracia. O Alvará mais Fácil confere maior rapidez no licenciamento municipal. Com a mudança,...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou, em parceira com o Instituto O Canal/Projeto Golfinhos do Brasil, na manhã desta quarta-feira (9), mais uma ação de fiscalização contra a pesca ilegal na Área de Proteção Ambiental (APA) Baía da Tartarugas. Os agentes da Secretaria fiscalizaram se os pescadores estavam utilizando rede e também orientaram...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu especialistas da área de farmácia em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8). Uma dos convidados, a diretora administrativa do Instituto Acqua, Thaís Vieira Chiesa Regado, apresentou números que chamam a atenção para erros sobre medicação cometidos no país e no mundo. O Instituto Acqua é...
A Polícia Militar do Espírito Santo torna pública a lista de alunos selecionados para participar do projeto sociocultural Banda Júnior da PMES. A efetivação das matrículas será realizada por atendimento pessoal individualizado após contato da Banda Júnior com as famílias dos candidatos. As matrículas serão efetivadas somente com a presença do responsável legal pela criança e/ou adolescente. Além...
Uma abordagem educativa junto a consumidores e comerciantes na feira livre de Santo Antônio, nesta quarta-feira (09), a partir das 8 horas, marca o início das ações de sensibilização sobre o quarto período de andada do caranguejo-uçá, que começa no próximo dia 17 e vai até o dia 23 de fevereiro. Ainda nesta semana, a equipe...
