11out

Proposta restringe distribuição de panfletos Iniciativa proíbe afixar material publicitário em veículos estacionados em vias públicas

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 458/2022, que proíbe a afixação de propagandas, panfletos e materiais publicitários em veículos estacionados em vias públicas. A proposição, de Gandini (Cidadania), foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (10) e encaminhada para as comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A iniciativa deixa...

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10out

VITÓRIA DA MULHER: Todos pela segurança de todas

No Brasil, a cada sete minutos uma denúncia de violência contra a mulher é registrada. Esse número alarmante é reflexo de uma cultura machista, que naturaliza a desigualdade de gênero. Mudar essa realidade, depende de nós.

Se você vive ou conhece alguma mulher que esteja vivendo uma ou mais situações como essas, denuncie.

Patrimonial e Econômica

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10out

Projeto cria UPA para atender animais domésticos Unidades de pronto atendimento veterinário deverão contar, ainda, com farmácias para fornecimento de remédios gratuitos para os animais

Matéria em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) prevê atendimento gratuito a cães e gatos em unidades públicas do estado e distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de animais pertencentes à população de baixa renda ou mantidos por organizações não governamentais (ONGs). A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Madureira (PP), por meio do Projeto de...

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07out

PL muda regra de ICMS para energia fotovoltaica. Proposta isenta cobrança de ICMS referente à compensação de energia elétrica fotovoltaica injetada na rede

Quando uma empresa, indústria ou outra organização social qualquer instala em sua propriedade o sistema de geração de energia solar – a energia elétrica fotovoltaica – para consumo próprio, se houver excedente de energia, ela deve ser transferida em kW para a rede de distribuição local da concessionária do serviço. Essa transferência de energia excedente...

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06out

PL sugere setor para motorista contestar sanções Serviço seria descentralizado para atender problemas com multas de trânsito, suspensão e cassação da Carteira de Habilitação

Iniciativa do deputado Marcos Madureira (PP) autoriza o Executivo a criar um “setor de atendimento” nos postos de vistoria, nas unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e de Serviço Auxiliar de Trânsito (Sats), órgãos do Detran-ES. Conforme o texto, a medida servirá para possibilitar a defesa prévia de condutores de automóveis que enfrentam problemas com...

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06out

Comemoração do Dia das Crianças começa no próximo sábado (8) na capital

Vitória preparou uma grande comemoração para o Dia das Crianças com festa em vários pontos da cidade. O bem-estar e a saúde da criançada são prioridades para a gestão, por isso, a ações de conscientização sobre os cuidados com a alimentação, imunização e atividades físicas fazem parte da programação. A data escolhida para celebrar o Dia...

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05out

Procon de Vitória divulga pesquisa de preços de presentes para o Dia da Crianças

Vitrines bem decoradas e lojas que parecem o reino de fantasias são os sinais de que o Dia das Crianças está chegando. Para auxiliar os pais a escolherem presentes para seus filhos, o Procon Vitória realizou a pesquisa de preços dos brinquedos mais vendidos nesta época do ano. Foram comparados os preços de diversas bonecas,...

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05out

Segundo turno: liberada campanha nas ruas Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão tem início na sexta-feira (7)

Desde as 17 horas desta segunda-feira (3) está autorizada a realização de propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições. Os comícios com uso de aparelhagem de sonorização fixa estão liberados até 27 de outubro. Também já está permitida a distribuição de material gráfico; a circulação de veículos com alto-falantes e amplificadores de som; além da realização de caminhadas, carreatas ou...

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04out

Linha Bandes Retomada: Para as micro, pequenas e médias empresas prontas para voltar a crescer.

A retomada dos investimentos e o fomento ao ambiente de negócios capixaba, por meio do acesso ao crédito é um dos principais objetivos do Bandes neste momento de pós-pandemia. Os recursos são provenientes de uma captação de US$ 30 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar a disponibilidade de linhas de financiamento para...

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04out

Orçamento 2023 começa a tramitar na Ales Receitas e despesas da LOA devem girar em torno de R$ 23,5 bilhões para o próximo ano

Foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 457/2022, do Executivo, que trata do Orçamento estadual para 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça traz um valor global de R$ 23,5 bilhões tanto para a receita quanto para despesa (incluindo os orçamentos fiscal, de...

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