Tribunal firma entendimento sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações: Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023

Em sessão plenária no ultimo dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. A Corte de Contas decidiu, por unanimidade, que os processos licitatórios e os de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga...

Centenário da morte de Ruy Barbosa lembra sua importância para o país

O busto de Ruy Barbosa tem sido testemunha dos trabalhos legislativos no Plenário do Senado ao longo dos anos. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi um homem de variados trabalhos. Jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Sua atuação destacada em diversas áreas evidencia sua importância para o país, mesmo 100 anos após sua...

Casagrande inaugura obras e autoriza início de construção do Hospital do Câncer de Cachoeiro

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na manhã deste sábado (25), das festividades em comemoração aos 156 anos de emancipação política do município de Cachoeiro de Itapemirim. A agenda contou com inauguração de novos equipamentos públicos, visitas a obras, além do anúncio de novos investimentos. Um dos destaques foi a assinatura da Ordem de...

Marcelo conhece gestão de centro agroalimentar Na Itália, presidente da Assembleia Legislativa visitou exemplos de gestão de centros de distribuição, logístico e de incineração de lixo

Referência em organização, limpeza e logística, o Veronamercato foi ponto de parada no último dia da agenda oficial do presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), na Europa. O parlamentar conheceu de perto importantes iniciativas que podem ser aplicadas no Espírito Santo, em busca de crescimento e desenvolvimento para o Estado. O presidente...

Rede Sustentabilidade elege Executiva Estadual e indica delegados para convenção nacional

O Rede Sustentabilidade Espírito Santo elegeu na tarde desde sábado, 25 de março de 2022, elegeu Laís Garcia e Macaciel Breda como porta-vozes estaduais e indicou os delegados que vão representar o partido na Convenção Nacional prevista para o mês de abril, em Brasília.   O evento que ocorreu em um cerimonial em Vitória, contou com a...

Proposta atualiza política de cooperativismo Deputado Allan Ferreira afirma que mudanças buscam modernizar e desburocratizar lei estadual sobre atividade cooperativista

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 204/2023, que modifica dispositivos da lei que institui a Política Estadual de Cooperativismo (Lei 8.257/2006). Autor do projeto, o deputado Allan Ferreira (Podemos), que pediu urgência para a tramitação do projeto, aponta que o objetivo é proporcionar maior eficácia na política e oferecer mais...

Comandante-geral recebe o vice-governador do ES no QCG

Na tarde desta quinta-feira (23), o comandante-geral, coronel Douglas Caus, recebeu em seu gabinete uma comitiva do vice-governador, Ricardo Ferraço, para tratar de assuntos relacionados à segurança pública no Espírito Santo. O encontro foi oportuno para que a Polícia Militar e o Governo do Estado pudessem debater soluções e apontar direcionamentos relativos à segurança pública. As...

Semana Santa: Festival da Torta Capixaba começa no próximo dia 6

Com a proximidade da Semana Santa, ela invade as mesas de refeição das residências, bares, restaurantes, hotéis e tem até mesmo um festival em sua homenagem. Estamos falando da tradicionassílima torta capixaba. Na Ilha das Caieiras, os preparativos para o festival do prato mais famoso do estado já estão a todo vapor. A partir do...

Perspectivas dos direitos humanos em pauta Audiência pública nesta quinta-feira (23), às 13 horas, vai reunir movimentos sociais e coletar principais necessidades de segmentos vulneráveis na luta por direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) realiza, nesta quinta-feira (23), uma audiência pública sobre a conjuntura e as perspectivas dos direitos humanos no Espírito Santo. O evento é uma iniciativa da deputada Camila Valadão (Psol), presidente do colegiado. De acordo com a deputada, a audiência é uma forma de instalação pública dos trabalhos...

Setades passa a integrar a ‘Rede Capixaba Mulher e Trabalho’

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) passou a integrar, a Rede Capixaba Mulher e Trabalho”, que tem como principal objetivo, gerar oportunidades, ações e projetos voltados para Mulher no Mercado de Trabalho. A assinatura do termo de compromisso aconteceu, nesta quarta-feira (22), em Vitória. A iniciativa é da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES), e...