Diretoria de Saúde da PM disponibiliza exames especializados aos militares estaduais

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar (DS) torna pública, na manhã desta quarta-feira (19), a relação de exames especializados à disposição dos policiais e bombeiros militares estaduais, ativos e inativos. Além dos já ofertados, mais uma gama diversificada de exames complementares foi adquirida através de recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (FESP), incluindo...

Projeto da Ales foca em arranjos produtivos sustentáveis Iniciativa é fomentada pela Casa dos Municípios, órgão do Legislativo capixaba, e agrega comunidades de 18 municípios do interior e da Grande Vitória

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa (Ales) deu início a um projeto voltado para estimular comunidades de 18 municípios do interior e da Grande Vitória a adotarem o modelo de arranjo produtivo local. A iniciativa é da Casa dos Municípios e tem foco na sustentabilidade. Segundo a diretora do órgão do Legislativo estadual, Joelma Costalonga, essa...

Governo do Espírito Santo mantém estratégias de contingência da influenza aviária

Representantes dos órgãos que compõem o Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária (CGIA) estiveram reunidos, nesta terça-feira (18), no Centro de Operações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), para mais uma etapa no processo de alinhamento do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Estiveram presentes...

Força Tática aborda homem armado em Vitória

Na noite dessa segunda-feira (17), durante patrulhamento no bairro Jaburu, em Vitória, a Força Tática do 1º BPM logrou êxito em abordar um indivíduo em posse de uma pistola calibre 380; 02 carregadores e 11 munições de mesmo calibre; 01 frasco contendo cocaína e 01 embalagem contendo maconha. O indivíduo, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à...

Assembleia prestigia nova etapa do CNH Social Governo estadual lançou segunda fase do programa estadual, na qual são ofertadas mais de 3.500 vagas para obtenção do documento sem custos

A Assembleia Legislativa (Ales) marcou presença no lançamento da segunda fase do programa CNH Social 2023 do governo estadual, em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), no Palácio Anchieta. O Detran-ES vai oferecer, nessa etapa, mais 3.500 vagas para a obtenção, sem custos, da Carteira Nacional de Habilitação. O edital do programa para este...

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre...

Pinguins começam a chegar ao Estado e Iema orienta quanto ao resgate

O período entre fim de julho e início de agosto marca a chegada dos pinguins em terras capixabas. Até o momento, apenas um pinguim encalhou no litoral de Vila Velha, e se encontra em tratamento no Posto de Vigilância Epidemiológica do no Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram), instituição que operacionaliza o Centro de...

Queda de internet poderá gerar ressarcimento Segundo proposta, empresas deverão devolver os valores referentes aos períodos em que o consumidor ficar sem o serviço de internet

As prestadoras de serviço de internet poderão ser obrigadas a ressarcir os consumidores prejudicados por interrupções dos serviços até o segundo mês subsequente ao evento. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 180/2023, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União). Para fins do ressarcimento, considera-se interrupção a paralisação decorrente de qualquer falha na rede...

PROJETO HEPATITE ZERO

Ocorrerá nesta quarta-feira (19), no Hospital da Polícia Militar do Espirito Santo (HPM), o Projeto HEPATITE ZERO, numa iniciativa conjunta com o Rotary Club de Vitória. O Projeto tem como objetivo realizar detecção, tratamento, vacinação e prevenção das Hepatites B e C. Serão realizadas testagens rápidas para os dois tipos de hepatite, bem como outros testes...

Valor mínimo para compra no crédito pode gerar multa Lei que já está em vigor fixa penalidade que pode chegar a mais de R$ 40 mil para estabelecimentos comerciais que cobrarem mínimo para compra com cartão de crédito

A exigência de valor mínimo para pagamento via cartão de crédito pode gerar multa aos estabelecimentos comerciais. A Lei 11.862, sancionada pelo governo do Estado, acrescenta, entre as penalidades previstas para a prática, o pagamento de até R$ 42.961 por infração. De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a nova regra altera a