23jan

Projeto destina celulares apreendidos a estudantes Conforme iniciativa, aparelhos recolhidos em presídios deverão ser doados para alunos de escolas da rede pública

Destinar para alunos da rede pública de ensino os aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 923/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Lucas Polese (PL). Os aparelhos somente serão disponibilizados para os estudantes após a conclusão dos devidos procedimentos periciais e investigações necessárias,...

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23jan

Proposta barra envio de oferta sem autorização prévia Objetivo é evitar que empresas enviem boleto com proposta para aquisição de produtos ou serviços sem anuência do consumidor

Fornecedores de produtos ou serviços poderão ficar impedidos de enviar ofertas, juntamente com os boletos de pagamento, para os consumidores no Espírito Santo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 811/2023, elaborado pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). Na justificativa, Meneguelli argumenta que o projeto visa oferecer maior segurança aos consumidores capixabas. Isso porque, segundo...

Economia e Direito0 CommentsRead more...
22jan

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução STJ/GP 10/2015 sejam automaticamente recusados e devolvidos às cortes de origem para adequação. O ajuste vai contribuir para que o STJ...

Economia e Direito0 CommentsRead more...
21jan

Deputados querem oferta gratuita de água em eventos Fornecimento de água potável em locais de grande concentração de pessoas busca evitar quadros de desidratação

Os promotores de eventos privados de grandes proporções no Espírito Santo deverão garantir ao público, de modo gratuito, o acesso à água potável em bebedouros instalados em locais estratégicos e bem sinalizados. É o que estabelecem duas iniciativas com teor semelhante em tramitação no Legislativo capixaba, no caso os Projetos de Lei (PLs) 929/2023, de  Iriny...

Política0 CommentsRead more...
20jan

Convite para a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guarapari

A Câmara Municipal convida a todos para participarem da Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 22, a partir das 13h. Esta é uma oportunidade única para os cidadãos se envolverem ativamente no processo legislativo e contribuírem para o desenvolvimento de nossa cidade. Pauta: Projeto de Lei n° 190/2023 (Orçamento 2024): Discutiremos as propostas e...

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20jan

Afonso Cláudio pode ter Rota dos Três Pontões Diversidade de atrações no entorno do monumento natural é apontada como fator para impulsionar turismo na região

Símbolo turístico do município de Afonso Cláudio, a Pedra dos Três Pontões pode ganhar uma rota estadual e ser declarada como de relevante interesse turístico e cultural. É o que pretende o deputado Dary Pagung (PSB), por meio do Projeto de Lei (PL) 551/2023, que tramita no Legislativo estadual. O monumento natural é tombado pelo...

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20jan

Crescimento de +1,1% no volume de Serviços faz Espírito Santo registrar 5º melhor desempenho entre as UFs

O volume de serviços no Espírito Santo cresceu +1,1% em novembro de 2023, comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. O resultado fez o Estado registrar o 5º melhor desempenho entre as unidades da Federação (UFs), empatando com São Paulo. Esse resultado ficou acima da média nacional de +0,4%, nessa base de...

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