A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução STJ/GP 10/2015 sejam automaticamente recusados e devolvidos às cortes de origem para adequação. O ajuste vai contribuir para que o STJ...
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão Temporária para...
Os promotores de eventos privados de grandes proporções no Espírito Santo deverão garantir ao público, de modo gratuito, o acesso à água potável em bebedouros instalados em locais estratégicos e bem sinalizados. É o que estabelecem duas iniciativas com teor semelhante em tramitação no Legislativo capixaba, no caso os Projetos de Lei (PLs) 929/2023, de Iriny...
A Câmara Municipal convida a todos para participarem da Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 22, a partir das 13h. Esta é uma oportunidade única para os cidadãos se envolverem ativamente no processo legislativo e contribuírem para o desenvolvimento de nossa cidade. Pauta: Projeto de Lei n° 190/2023 (Orçamento 2024): Discutiremos as propostas e...
Símbolo turístico do município de Afonso Cláudio, a Pedra dos Três Pontões pode ganhar uma rota estadual e ser declarada como de relevante interesse turístico e cultural. É o que pretende o deputado Dary Pagung (PSB), por meio do Projeto de Lei (PL) 551/2023, que tramita no Legislativo estadual. O monumento natural é tombado pelo...
O volume de serviços no Espírito Santo cresceu +1,1% em novembro de 2023, comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. O resultado fez o Estado registrar o 5º melhor desempenho entre as unidades da Federação (UFs), empatando com São Paulo. Esse resultado ficou acima da média nacional de +0,4%, nessa base de...
Neste domingo (21), das 8h ao meio-dia, acontece a Rua de Lazer na avenida da Nova Orla de Cariacica. A programação faz parte do Cariacica Verão 2024. A partir das 8 horas, acontece aulão de ritmos no restaurante Maré. Às 9 horas, Samba Crioulo agita a Nova Orla, ao lado do restaurante Ferro e Brasa. Também...
Na noite de domingo (07), por volta das 21h30min em um ato heroico uma bebê de 55 dias foi salva por uma Policial Militar, após ter se engasgado e sufocado durante amamentação. A soldado Sant'ana estava de folga em seu apartamento no bairro Santa Bárbara, em Cariacica, quando foi solicitada pela vizinha a prestar socorro à...
Inserir a preocupação com as mudanças climáticas na Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.265/2009). Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 632/2023, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Gandini (Cidadania). A proposta acrescenta a educação climática em diversos artigos da legislação atual. “É necessária a inclusão da educação climática...
O deputado estadual Wellington Callegari acionou o Ministério Público Federal do trabalho, o Consórcio de Municípios (Cim Norte) e a empresa contratada. O parlamentar também vai abrir investigação na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual ele é membro titular. https://impactonoticia.com/wp-content/uploads/2024/01/WhatsApp-Video-2024-01-18-at-12.45.50.mp4
