Proposta da deputada Camila Valadão visa ampliar visibilidade e reforçar políticas públicas de combate à violência e à discriminação

A deputada estadual Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei nº 415/2025, que propõe reconhecer oficialmente o mês de junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+ no Espírito Santo. A proposta inclui a data no calendário oficial do estado e busca fortalecer o compromisso com os direitos humanos, o respeito à diversidade e o enfrentamento à violência contra essa população.

Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que o Espírito Santo registrou o maior aumento proporcional de homicídios de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, segundo dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre 2021 e 2022, o número de casos quase quadruplicou, o que acende um alerta para a urgência de ações efetivas.

“É preciso promover o diálogo, fortalecer redes de apoio e criar políticas que enfrentem a exclusão social e a violência ainda vivenciada por essa comunidade”, defende Camila.

A escolha do mês de junho remete à Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, marco da luta por direitos civis da população LGBTQIA+. O projeto segue agora para análise da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa.

Se aprovado e sancionado, o mês do orgulho LGBTQIA+ passará a integrar oficialmente o calendário capixaba.