Projetos propõem buscas imediatas e alerta no celular para desaparecimento de pessoas com autismo
Dois projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretendem garantir respostas mais rápidas e eficientes em casos de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças. As propostas incluem a criação de um protocolo de ação imediata e um sistema de envio de alertas por celular à população.
O Projeto de Lei 187/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União), propõe que a busca por pessoas autistas desaparecidas seja iniciada imediatamente após a notificação, sem a necessidade de esperar 24 horas. O texto prevê a mobilização urgente das forças de segurança, além da utilização de tecnologias como câmeras, drones e bancos de dados que possam auxiliar na localização, considerando a condição de vulnerabilidade dessas pessoas.
Já o PL 186/2025 cria o “Alerta TEA-ES”, um sistema de mensagens emergenciais enviadas a celulares próximos ao local do desaparecimento, com informações básicas para ajudar nas buscas. A medida se baseia em parcerias com a Anatel, operadoras e órgãos de segurança, e poderá envolver o uso de redes sociais e aplicativos oficiais.
Acompanhe a tramitação dos projetos:
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PL 187/2025 (Protocolo de busca imediata): será analisado nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Segurança, Criança e Adolescente e Finanças. Acompanhe a tramitação do PL 187/2025
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PL 186/2025 (Alerta TEA-ES): passará pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Segurança, Ciência e Tecnologia e Finanças. Acompanhe a tramitação do PL 186/2025
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