A atomoxetina, novo medicamento usado para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), poderá ser distribuída gratuitamente na rede de saúde pública do Espírito Santo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 56/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).

A iniciativa do deputado Capitão Assumção (PL) obriga o Poder Executivo a disponibilizar o remédio nas unidades de saúde do estado. Segundo a proposta, a atomoxetina é um medicamento não estimulante usado no tratamento do TDAH em crianças maiores de 6 anos, adolescentes e adultos como parte de um programa de tratamento integrado, que também inclui intervenções psicológicas, educacionais e sociais.

“É um inibidor seletivo da recaptação de norepinefrina, que ajuda a melhorar a concentração, a atenção e o controle dos impulsos nos pacientes com TDAH. Ao contrário de medicamentos estimulantes, a atomoxetina possui menos riscos de abuso e dependência química”, explica Assumção na justificativa de seu projeto.

Ainda de acordo com a matéria, o medicamento oferece novas perspectivas no tratamento do transtorno. Segundo o parlamentar, a atomoxetina está apta a ser utilizada na rede pública, uma vez que alcançou os requisitos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi aprovada pelo órgão em julho de 2023.

Tramitação

A matéria foi lida na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro e encaminhada para as comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a medida deverá entrar em vigor 90 dias após publicação oficial.

Confira a tramitação do PL 56/2024