A Lei nº 14.636/2023 de autoria do Dep Evair de Melo, é uma vitória do empreendorismo capixaba no agroturismo nacional

A cidade de Venda Nova do Imigrante, recebeu um importante título com a promulgação da Lei nº 14.636, em 25 de julho de 2023. A legislação conferiu ao município o status de Capital Nacional do Agroturismo, reconhecendo a sua notável contribuição para o setor turístico no país. Evair de Melo, coordenador da Frente Parlamentar do Turismo (FrenTur), autor da lei, destacou o potencial agroturístico da região e suas festas tradicionais que valorizam a cultura local e impulsionam o desenvolvimento econômico.

“O Espírito Santo foi um dos primeiros estados a desenvolver o turismo rural no Brasil, e atualmente temos mais de trinta circuitos de agroturismo. Venda Nova do Imigrante é referência nesse setor, acreditando na geração de oportunidades e inclusão social por meio da preservação de valores, tradições e das diversas culturas rurais presentes em nossa região. Isso é o que torna nosso agroturismo tão especial.” Afirmou Evair.

*Venda Nova do Imigrante: Capital Nacional do Agroturismo:*

A Lei nº 14.636/2023 representa um marco para o município de Venda Nova do Imigrante, consolidando-o como um dos principais destinos turísticos rurais do Brasil. O agroturismo, atividade que combina o turismo com a vivência no campo e nas atividades agrícolas, tem se destacado como uma forma de promover o desenvolvimento econômico e a preservação cultural nas áreas rurais.

Ao receber o título de Capital Nacional do Agroturismo, Venda Nova do Imigrante passa a ser reconhecida em âmbito nacional por suas iniciativas e empreendimentos voltados ao agroturismo, fortalecendo sua imagem como destino turístico e incentivando a chegada de visitantes interessados em conhecer de perto a riqueza de sua cultura rural.

*As Festas Tradicionais e a Preservação Cultural:*

Um dos principais destaques do município são suas festas tradicionais, que se tornaram símbolos de preservação cultural e tradições. Entre elas, destacam-se as famosas Festas da Polenta e Serenata Italiana, que atraem turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior. Esses eventos não apenas demonstram a vibrante cultura local, mas também impulsionam a visibilidade dos produtores rurais e das pequenas indústrias de alimentos artesanais, estimulando a economia local.

*A Contribuição do Deputado Evair de Melo para o Agroturismo:*

O Deputado Evair de Melo tem sido um fervoroso defensor do turismo rural e do agroturismo ao longo de seus anos de mandato. Consciente do potencial econômico e social dessas atividades, o parlamentar apresentou diversos projetos de lei com o objetivo de fomentar o setor e investir no empreendedor rural.

Entre os projetos apresentados por Evair de Melo, destaca-se a Lei das Agroindústrias Artesanais (Lei 13.680/18), popularmente conhecida como Selo Arte. Essa legislação busca desburocratizar a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos de origem animal, permitindo a comercialização desses produtos em todo o território nacional. Essa iniciativa impulsiona a economia rural, valoriza as tradições culinárias locais e fomenta o turismo gastronômico.

Outro projeto importante é o Projeto de Lei 4395/20, que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. Esse projeto visa desenvolver e fortalecer o segmento do turismo rural em todo o Brasil, incentivando a criação de roteiros e a estruturação de atrativos turísticos nas áreas rurais.

Além disso, o Projeto de Lei 4396/2020, também de autoria de Evair de Melo, busca estabelecer o reconhecimento legal de que a prestação de serviços turísticos rurais é atividade acessória, integrando e complementando o conjunto das atividades agropecuárias ou florestais. Esse reconhecimento traz mais segurança jurídica aos empreendedores rurais que desejam investir no agroturismo.

” Uma grande vitória que conquistamos para o nosso Espírito Santo. A Lei nº 14.636/2023 que conferiu a Venda Nova do Imigrante o título de Capital Nacional do Agroturismo representa um importante marco para o município e para o turismo rural no Brasil. Venda Nova é um exemplo a ser seguido, com suas festas tradicionais e sua valorização da cultura, impulsionando assim a economia e a preservação cultural. Com a união de esforços, Venda Nova do Imigrante e outras cidades capixabas vão ter a oportunidade de se destacar no cenário turístico nacional e internacional, levando adiante suas tradições e riquezas culturais.” Finalizou