Na noite desta quarta-feira (15/12), a Câmara de Guarapari promoveu mais uma audiência pública para discutir sobre o grande problema social que a cidade vem enfrentando, sem uma solução, que é o aumento do número de moradores em situação de rua, oriundos de outras cidades. Para este debate, os integrantes da Comissão Permanente de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização – responsáveis pela organização e realização do evento – convocaram representantes do Poder Executivo, do Poder legislativo, da Polícia Militar e da REPAS, além de líderes comunitários de vários bairros do município. Mas infelizmente, os representantes da Administração Municipal (SETAC e Centro Pop) não compareceram à audiência e, a exemplo do que já aconteceu anteriormente, também não justificaram suas ausências.

A reunião, que foi proposta pelos vereadores da Comissão de Fiscalização da Câmara – Denizart Zazá (presidente),  Oldair Rossi (relator) e Léo Dantas (membro) –  evidenciou a importância do envolvimento das equipes da SETAC (Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania) e do Centro Pop, na definição de políticas públicas específicas para a questão dos moradores em situação de rua, nas praças e espaços públicos de Guarapari.  Zazá, inclusive, fez questão de lembrar que o Centro Pop não deveria ter sido construído em Perocão e falou, ainda, sobre as decisões do Ministério Público acerca deste assunto.

Em seguida, o vereador Oldair Rossi se pronunciou e demonstrou coesão ao citar situações difíceis causadas, no dia a dia, por cidadãos em situação de rua, tais como roubos, brigas, ameaças, perturbação da paz e da ordem e uso de drogas. Ele também falou sobre a ineficiência das equipes da SETAC, no enfrentamento da situação.

A representante do Bairro de Perocão, Climeni Araújo, disse duras palavras contra o serviço social de abordagem aos cidadãos em situação de rua, que é prestado pelo município. Ela afirmou que este assunto tem sido tratado com desdém e que, para atender ao pedido de amigos, o prefeito simplesmente retirou o Centro Pop de onde estava e o instalou em Perocão, como se estivesse “jogando a sujeira para debaixo do tapete”. “Só que este plano não deu certo. Faltou planejamento, faltou consulta pública e faltou competência. Por isso, os cidadãos em situação de rua continuam em grande número, ocupando espaços no Centro da cidade, em Meaípe, na Praia do Morro, em Muquiçaba e agora, também, em Perocão, que era um bairro tranquilo mas que hoje com pequenos furtos, arrombamentos e muitas badernas causadas por indivíduos que fingem viver em situação de rua para praticarem seus delitos”, queixou-se Climeni Araújo.

Themistocles Neto, representante da AMOCENTRO e da REPAS. Neto lembrou que a REPAS foi criada exatamente para tratar sobre este assunto, foi premiada e até hoje os debates na rede continuam calorosos. Como empresário, ele lembrou que seu comércio tem uma calçada que serve de abrigo para os cidadãos em situação de rua e que sobre todos os dias com as ações de um grupo que faz de tudo em frente ao seu comércio, menos deixar ele trabalhar tranquilo.

A Capitã Clícia Coelho, que representou a Polícia Militar na audiência, ressaltou que a corporação sempre participa das abordagens sociais de cidadãos em situação de rua, quando é solicitada pela SETAC, para garantir a segurança de todos. Segundo a oficial, a abordagem da PM mudou e agora o policial utiliza um “Termo Circunstanciado” para registrar as ocorrências envolvendo moradores em situação de rua, que após assinar a ficha, é liberado. “A população pode ter a impressão de que o trabalho preventivo não está sendo feito. Mas, na verdade está, só que seguindo esta nova regra do Termo Circunstanciado, prática que evita a condução dos indivíduos para o DPJ”, explicou a Capitã Clícia.

Já o Capitão Lopes, representante do Consenorte e da comunidade Setiba Ville, concordou com as queixas feitas pela representante de Peroção, Climeni Araújo, e disse que a solução pode estar na criação de uma “CPI da SETAC”, ideia que foi prontamente acolhida pela maioria dos participantes da audiência.

Por sua vez, o representante da Associação dos Comerciantes de Guarapari, Marcius Passos, lembrou de alguns casos relacionados ao tema da audiência e solicitou a “Ata da Reunião”, para que possa agendar um encontro com a Promotoria de Justiça do município, a fim de buscar soluções que coloquem a SETAC ativa e com um serviço de maior qualidade, para atender à população em geral e para enfrentar os problemas causados pelos cidadãos em situação de rua.

A vereadora Sabrina Astori também se manifestou e apresentou vários relatos que vem recebendo, diariamente, sobre problemas provocados  por cidadãos em situação de rua. Moradora do Bairro Jabaraí, Sabrina disse que a pior decisão que o município poderia ter tomado era levar o Centro Pop para Perocão, pois o local não é adequado e o bairro, que já tinha inúmeros problemas, agora tem mais, o que é injusto com as famílias que residem no local.

Representantes das pastorais também fizeram uso da palavra e foram contundentes ao denunciar a negligência do Centro Pop, na hora de atender às demandas da população. Segundo eles, as pastorais de Guarapari já recuperaram nove pessoas que viviam nas ruas e vão continuar agindo em busca de resultados ainda melhores, mesmo sem receber nenhuma ajuda da SETAC, que faz pouco caso do trabalho desenvolvido pelas pastorais.

Em suas considerações finais, o vereador Zazá se mostrou decepcionado com a falta dos representantes do Poder Executivo, na audiência, e disse que se a SETAC não começar a receber os cidadãos em situação de rua que vieram de outros lugares, com uma abordagem mais eficiente, e reecaminhá-los de volta para suas cidades de origem, os problemas sociais que eles causam em Guarapari ainda serão tema de muitas outras audiências.

Assista o vídeo abaixo e confira esta audiência pública na íntegra:

* COM INFORMAÇÕES DE ALEX WILLIANS / ASSESSORIA/ GABINETE / VEREADOR DENIZART ZAZÁ

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