06out

PL sugere setor para motorista contestar sanções Serviço seria descentralizado para atender problemas com multas de trânsito, suspensão e cassação da Carteira de Habilitação

Iniciativa do deputado Marcos Madureira (PP) autoriza o Executivo a criar um “setor de atendimento” nos postos de vistoria, nas unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e de Serviço Auxiliar de Trânsito (Sats), órgãos do Detran-ES. Conforme o texto, a medida servirá para possibilitar a defesa prévia de condutores de automóveis que enfrentam problemas com...

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05out

Segundo turno: liberada campanha nas ruas Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão tem início na sexta-feira (7)

Desde as 17 horas desta segunda-feira (3) está autorizada a realização de propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições. Os comícios com uso de aparelhagem de sonorização fixa estão liberados até 27 de outubro. Também já está permitida a distribuição de material gráfico; a circulação de veículos com alto-falantes e amplificadores de som; além da realização de caminhadas, carreatas ou...

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04out

Orçamento 2023 começa a tramitar na Ales Receitas e despesas da LOA devem girar em torno de R$ 23,5 bilhões para o próximo ano

Foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 457/2022, do Executivo, que trata do Orçamento estadual para 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça traz um valor global de R$ 23,5 bilhões tanto para a receita quanto para despesa (incluindo os orçamentos fiscal, de...

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04out

Maior bancada na Ales será do Partido Liberal Dos 30 deputados eleitos, cinco são do PL; em segundo lugar vem a bancada do Republicanos, com quatro integrantes

O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada na nova configuração da Assembleia Legislativa (Ales). O partido terá cinco deputados na Casa: Capitão Assumção, Lucas Polese, Del. Danilo Bahiense, Callegari e Zé Preto.  Em segundo lugar vem o partido Republicanos, com quatro representantes: Sergio Meneguelli, Hudson Leal, Alcântaro e Bispo Alves. Dois partidos conseguiram eleger três...

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29set

Cartórios poderão ter de emitir certidão em Braille Proposta determina que documentos sejam emitidos, quando solicitados, em impressão apropriada para pessoas com deficiência visual

As certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser documentadas em cartório, no estado do Espírito Santo, em escrita Braille. Sempre que o interessado solicitar, o cartório será obrigado a dar fé pública também com esse sistema de escrita.  É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 425/2022, de autoria do deputado Marcos Garcia...

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28set

Eleitor pode baixar e-Título até 1º de outubro Véspera do primeiro turno é data limite para baixar ou atualizar via digital do título de eleitor

Conforme dados da Justiça Eleitoral, até o último domingo (25) cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil e exterior já haviam ativado o aplicativo e-Título, sendo mais de 2,5 milhões de usuários ativos só na última semana. O eleitor deve ficar atento ao prazo para obter a via digital do documento, que vai até 1º...

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28set

Centros de Referência em Vitória são o caminho direto para a proteção social básica

Se você pensa que os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) são apenas pontos de cadastramento e atualização de dados do Cadastro Único, está na hora de conhecer mais sobre eles. É que esse é apenas um dos procedimentos realizados pelos trabalhadores que atuam nos Cras de Vitória. Eles são a principal via de acesso a...

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27set

Voto facultativo pode ser decisivo nas eleições Analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e idosos a partir de 70 anos representam 13,5% do eleitorado capixaba

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, no Espírito Santo, dos 2,9 milhões de eleitores quase 400 mil fazem parte daquele grupo que pode votar mas não é obrigado por lei - é o chamado voto facultativo. Esse é o caso dos analfabetos, idosos a partir de 70 anos e jovens de 16 e...

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26set

“Cola” é recurso para ajudar eleitor a votar Anotar os números dos candidatos diminui consideravelmente chance de erros na hora da votação e contribui para agilizar processo

Memorizar o número dos candidatos para não errar na hora de votar pode ser uma tarefa complicada. Afinal de contas, no primeiro turno das eleições, que serão realizadas no próximo dia 2 de outubro, o eleitor terá que votar em cinco cargos diferentes. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o uso da...

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