Governador visita municípios atingidos pelas fortes chuvas no norte do Estado

O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, na manhã desta quarta-feira (21), os municípios de Nova Venécia e São Mateus, na macrorregião norte, afetados pelas fortes chuvas que atingem o Espírito Santo nas últimas semanas. Casagrande se reuniu com prefeitos da região e voltou a colocar o Governo do Estado à disposição para atender a...

Projeto aprovado na Ales institui política estadual de atendimento à mulher vítima de violência

Projeto de Lei do deputado estadual Dr. Emilio Mameri, que assegura o atendimento integral e aperfeiçoamento dos serviços especializados à mulher vítima de violência foi aprovado nesta na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Projeto de Lei (PL) 112/2022, do deputado estadual Dr....

Musso destaca ações em discurso de despedida Com dois mandatos como deputado estadual e três como presidente, ele falou sobre a oferta de serviços aos cidadãos, a redução de gastos e os investimentos em tecnologia realizados

A abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (21) foi marcada por um discurso de despedida emocionado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos). Após dois mandatos como deputado estadual e três como presidente da Casa, o parlamentar agradeceu aos seus colegas de plenário, servidores e cidadãos capixabas e disse que não se tratava de um...

ARSP abre consulta pública para discutir faturamento de esgoto em unidades que utilizam água em processo produtivo

A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) abriu, nesta segunda-feira (19), a Consulta Pública nº 07/2022, que tem por objetivo recolher contribuições sobre a minuta de contrato especial que trata do faturamento de esgoto em unidades que utilizam água no processo produtivo. Este contrato especial, após aprovado, será firmado entre a Companhia Espírito-Santense de Saneamento...

Governador inaugura obras de macrodrenagem em Cariacica

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã deste sábado (17), a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Marinho, no município de Cariacica. Com investimento de R$ 42,5 milhões, o equipamento terá capacidade de bombeamento de 72 milhões de litros/hora por meio de oito bombas, podendo ter a sua capacidade ampliada para 81...

Lei otimiza captação de órgãos para doação Medida publicada nesta sexta-feira (16) possibilita uso da infraestrutura e recursos humanos de serviços de óbito para captação de doações

A infraestrutura do Departamento Médico Legal (DML) e dos Serviços Médicos Legais (SMLs) poderá ser utilizada para melhorar o procedimento de retirada de órgãos para doação. A medida consta na Lei 11.716, publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira, 16. A norma altera o artigo 11 da Lei Estadual 4.444,...

Governador participa de evento que debate rumos da Educação Básica no País

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta quinta-feira (15), do evento “Pacto pela Aprendizagem”, organizado pela UNESCO e o Todos Pela Educação, que discutiu a pauta da Educação Básica no País nas próximas gestões. A reunião teve a participação do vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, além de governadores estaduais eleitos...

Reunião com delegação da União Europeia no Brasil trata sobre mudanças climáticas

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (15), com embaixadores da União Europeia e de países integrantes do bloco, em Brasília (DF). A reunião tratou de temas importantes na área das mudanças climáticas. Casagrande preside o Consórcio Brasil Verde, que reúne estados brasileiros em torno da questão ambiental, além...

Finanças acata 965 emendas ao Orçamento 2023 Comissão acolheu 965 das 971 emendas parlamentares apresentadas ao projeto da LOA

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (13), no Plenário Dirceu Cardoso, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou o Orçamento de R$ 23,6 bilhões proposto pelo governo do Estado para 2023. O relatório aprovado por unanimidade no colegiado acatou 965 das 971 emendas parlamentares propostas e agora será submetido ao Plenário da Casa. Das...

Lei garante meia-entrada para professores Demais profissionais da educação das redes pública e particular também têm direito ao benefício no acesso a eventos esportivos e culturais

Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da rede pública e privada do ensino no estado do Espírito Santo. De iniciativa do deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB), a Lei Estadual 11.715/2022 garante o benefício, válido para até 40% da capacidade disponível para o espetáculo,...