Norma reforça luta contra esgoto no ambiente Quem não fizer a ligação de seu imóvel à rede coletora poderá ser cobrado pela obra a ser executada por concessionária de serviço de saneamento
A luta contra o despejo de esgoto sem tratamento no ambiente ganhou um novo aliado. A Lei 11.750/2022, publicada nesta sexta-feira (23), obriga as concessionárias de serviços de saneamento a efetuarem a ligação à rede coletora do imóvel cujo proprietário não atender, no prazo, à notificação de fiscais ambientais do seu município para realizar a...
