27fev

Discriminação contra pessoa autista pode gerar multa Projeto proposto pelo deputado Allan Ferreira estabelece punições para quem tratar de forma desigual pessoas com deficiência, especialmente as que estão no espectro autista

A discriminação cometida por qualquer pessoa ou entidade jurídica contra as pessoas com deficiência (PcD) e, particularmente, contra as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tem nova proposta de punição, visando à educação da sociedade. Os pais, responsáveis e tutores vítimas de discriminação também devem ter proteção, de acordo com matéria tramitando na Casa. O...

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26fev

Nota de esclarecimento sobre o adiamento do terceiro lote do Cartão Reconstrução

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) informa que o terceiro lote de pagamento do Cartão Reconstrução será pago no próximo dia 14 de março. O adiamento do pagamento surgiu da necessidade de fortalecer o rigor dos cadastros, a fim de garantir que o benefício chegue a quem, de fato, tem direito. A Setades...

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24fev

Cariacica + Perto de Você: oitava edição do evento será realizada em Flexal II no dia 11 de março

Após o grande sucesso que o Cariacica + Perto de Você fez em 2022, a Prefeitura de Cariacica continua com o evento e realiza a oitava edição no dia 11 de março (sábado), das 8h às 13 horas, no Campo do Apollo F.C., em Flexal II.   Entre os serviços ofertados à população estão consultas médicas, emissão...

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23fev

Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Vila Velha traça planejamento para 2023

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha (Semdec), Everaldo Colodetti, esteve reunido, quinta-feira (16), com os gestores de sua equipe técnica, com o objetivo de alinhar o planejamento estratégico da pasta para 2023. Na reunião, foi apresentado um detalhamento completo das dezenas de ações que fazem parte do planejamento de todos os setores...

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23fev

Conheça as atribuições da Mesa Diretora da Ales Administrar os serviços da Assembleia e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos estão entre as diversas funções do órgão

A cada dois anos a Assembleia Legislativa (Ales) se movimenta para a eleição de sua Mesa Diretora. São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A escolha é feita pelos 30 parlamentares, em votação aberta. Conforme previsto na Constituição Estadual, a eleição da Mesa ocorre em...

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22fev

O carro fumacê vai passar por 15 bairros de Cariacica

O carro fumacê vai passar por 15 bairros de Cariacica nesta quinta-feira (23) e sexta (24). Nesta semana, por conta do feriado de Carnaval, o fumacê não circula na segunda (20), terça (21) e quarta (22). O cronograma de aplicação do inseticida segue os critérios epidemiológicos de cada região, as notificações de dengue no município...

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21fev

Estado inicia distribuição de doses de vacina bivalente para enfrentamento à Covid-19

O Governo do Espírito Santo iniciou nesta sexta-feira (17) a distribuição de 129.600 doses de vacinas bivalentes da Pfizer para aplicação de reforço na nova fase da campanha de vacinação contra a Covid-19. As doses chegaram ainda na manhã desta sexta-feira, na Secretaria da Saúde (Sesa), e já seguiram para distribuição aos municípios da Região...

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20fev

Governo do Estado anuncia novos obras de infraestrutura em Piúma

O Governo do Estado autorizou, nesta sexta-feira (17), o início de obras de infraestrutura no município de Piúma, na microrregião Litoral Sul. Ao todo, serão repassados R$ 1,27 milhão em recursos do Fundo Cidades para a reforma da Praça Durval Serafim dos Anjos e para drenagem e pavimentação de ruas em três bairros. Ao lado...

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20fev

PL obriga análise semanal das águas das praias Resultado dos testes de balneabilidade deverão ser disponibilizados na internet e nos locais onde forem coletadas as amostras

Projeto de lei (PL) assinado pelo deputado Gandini (Cidadania) obriga as prefeituras a realizarem a análise da balneabilidade das praias, semanalmente, classificando-as em próprias, impróprias ou interditadas para os banhistas que buscam a prática da natação, mergulho e lazer. Segundo o deputado, o Brasil é o quinto maior país com extensão litorânea: são mais de 8...

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19fev

PL prevê auxílio-moradia para mulher vítima de violência Proposta define critérios para concessão do benefício a vítimas de violência no ambiente familiar

A mulher que sofrer violência doméstica, se encontrar em situação de vulnerabilidade e, em função disso, não estiver morando sob o mesmo teto da pessoa agressora, poderá receber auxílio-moradia. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 62/2023, apresentado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), coloca algumas condições que devem ser atendidas pela mulher. Primeiro, apresentar comprovante...

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