O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na manhã deste sábado (22), uma obra prioritária na área da mobilidade urbana, com melhorias numa das principais vias de ligação entre Vitória e Serra, o novo viaduto de Carapina e todo o Complexo Viário de Carapina. O local recebeu obras para a ampliação de faixas na Rodovia...
A Secretaria da Justiça (Sejus), por meio do instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), vai realizar o Concurso Público para o provimento do cargo de inspetor penitenciário. São 600 vagas para unidades prisionais nos municípios da Grande Vitória, Noroeste, Norte e Sul do Estado. As inscrições podem ser feitas no período de 25 de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), libera, a partir desta sexta-feira (21), o oitavo lote do Cartão Reconstrução. O benefício corresponde ao valor de R$ 3 mil, pago em parcela única. A lista atualizada já está disponível e pode ser consultada no site www.setades.es.gov.br. No total, o Governo...
A Assembleia Legislativa (Ales) marcou presença no lançamento da segunda fase do programa CNH Social 2023 do governo estadual, em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), no Palácio Anchieta. O Detran-ES vai oferecer, nessa etapa, mais 3.500 vagas para a obtenção, sem custos, da Carteira Nacional de Habilitação. O edital do programa para este...
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre...
O município de Domingos Martins, na microrregião Sudoeste Serrana, vai receber novas obras de calçamento rural em diversas localidades e a construção de uma quadra de escola em São Bento do Chapéu. Nesta sexta-feira (14), o governador Renato Casagrande esteve na cidade para a assinatura das Ordens de Serviço dessas obras. Ele também participou da...
O valor destinado ao Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos foi um dos pontos altos na audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) para debater a iniciativa, instituída por meio da Lei 11.792/2023. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, ouviu críticas ao valor destinado ao programa, que será...
Manter cães e gatos vacinados contra raiva e garantir condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar são obrigações de seus proprietários, sob pena de multa e apreensão do pet. É o que prevê a Lei 11.861, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) no último dia 10. De autoria da...
A criança como foco de políticas públicas no Espírito Santo. É com essa perspectiva que o Governo do Estado, por meio Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), promoveu, nesta terça-feira (11), o evento “A Primeira Infância no Parque Cultural Casa do Governador”, em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância, instituído pela Lei...
Reuniões colegiadas, visitas técnicas e audiências públicas estão entre as atividades parlamentares para a próxima semana de trabalhos, que deve ser a última antes do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho. O tema grilagem será abordado pela Comissão de Segurança, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em reunião marcada para terça-feira (11). “Verificamos...
