Parceria poderá ajudar a manter parques e praças Projeto cria sistema de permuta para manutenção e conservação de bens públicos de uso comum
As praças e parques públicos sob a administração do estado do Espírito Santo poderão ser mantidos por pessoas jurídicas ou físicas, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 54/2024, de autoria do deputado Callegari (PL). A prática a ser adotada seria pela modalidade de permuta, sem ônus para a administração pública. Conforme a proposta, a...
