Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas de streaming. Os senadores aprovaram em abril um projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (VoD — video on demand, serviço virtual de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que causaram enchentes e danos em diversas cidades. Pacheco afirmou se tratar de uma “tragédia nacional” e classificou o momento como uma “guerra” que exige “soluções...
Nesta terça-feira (07), os deputados federais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisarão o Projeto de Lei nº 281/2022, relatado pelo Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos-ES), que visa melhorar as condições de compra e reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais em todo o país. Sua vigência alteraria a Lei...
A Câmara Municipal de Guarapari realizou a 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com uma agenda robusta e variada que inclui projetos de lei e requerimentos de grande relevância para a comunidade. Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 072/2024, de autoria do vereador Izac Queiroz, que versa sobre a Declaração de...
A manhã deste sábado (04) foi de prestação de serviços à população de Cariacica. O evento Flexal Cidadã, realizado na Escola Ana Lopes Balestrero, contou com a participação de várias instituições, entre elas, a Assembleia Legislativa (Ales), com o Procon Ales e a Procuradoria da Mulher. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), ressaltou a...
Você sabia que no Espírito Santo duas pessoas morreram por dia em acidentes de trânsito entre janeiro e abril deste ano? Os números chocam e mostram que é preciso uma mudança coletiva de comportamento para salvar vidas no trânsito. Nesse contexto, na tarde dessa quinta-feira (02), o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta...
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais do Estado, a partir desta quarta-feira (1º), nas operações interestaduais e nas operações internas praticadas por produtores com faturamento superior a R$1 milhão em 2022. Nas operações internas praticadas pelos demais produtores...
Com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso ao transporte escolar na educação básica da rede pública de ensino do Espírito Santo, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei (PL) 156/2024 na Assembleia Legislativa (Ales). O transporte escolar é um direito...
As principais tendências do Governo Digital foram debatidas na segunda edição do Tech Gov Fórum ES, que terminou nesta sexta-feira (26), em Vitória. Com painéis e palestras, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas, a maioria de servidores públicos que atuam no segmento de Tecnologia da Informação (TI). Na abertura, realizada nessa quinta-feira (25), houve uma...
