06maio

Deputado Federal Gilson Daniel relata PL que cria mecanismos de aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em desastres naturais O Projeto de Lei 281/2022 passará pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (07), em meio ao maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul

Nesta terça-feira (07), os deputados federais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisarão o Projeto de Lei nº 281/2022, relatado pelo Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos-ES), que visa melhorar as condições de compra e reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais em todo o país. Sua vigência alteraria a Lei...

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05maio

Câmara Guarapari aprova mais apoio para famílias acolhedoras e convocação de autoridades

A Câmara Municipal de Guarapari realizou a 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com uma agenda robusta e variada que inclui projetos de lei e requerimentos de grande relevância para a comunidade. Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 072/2024, de autoria do vereador Izac Queiroz, que versa sobre a Declaração de...

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04maio

Ales apoia ação social em município de Cariacica Emissão de identidade e Procon Ales estiveram entre os serviços mais buscados pela população na ação social Flexal Cidadã, evento apoiado pela Ales

A manhã deste sábado (04) foi de prestação de serviços à população de Cariacica. O evento Flexal Cidadã, realizado na Escola Ana Lopes Balestrero, contou com a participação de várias instituições, entre elas, a Assembleia Legislativa (Ales), com o Procon Ales e a Procuradoria da Mulher. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), ressaltou a...

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03maio

Detran|ES lança Maio Amarelo com programação de ações para sensibilizar capixabas

Você sabia que no Espírito Santo duas pessoas morreram por dia em acidentes de trânsito entre janeiro e abril deste ano? Os números chocam e mostram que é preciso uma mudança coletiva de comportamento para salvar vidas no trânsito. Nesse contexto, na tarde dessa quinta-feira (02), o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual...

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02maio

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta...

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01maio

Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais do Estado, a partir desta quarta-feira (1º), nas operações interestaduais e nas operações internas praticadas por produtores com faturamento superior a R$1 milhão em 2022. Nas operações internas praticadas pelos demais produtores...

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30abr

Proposta amplia acesso ao transporte escolar Medida visa reduzir distância casa-escola e contemplar mais alunos atendidos pelo Programa Estadual de Transporte Escolar

Com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso ao transporte escolar na educação básica da rede pública de ensino do Espírito Santo, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei (PL) 156/2024 na Assembleia Legislativa (Ales). O transporte escolar é um direito...

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28abr

Boas práticas de Governo Digital são debatidas em evento em Vitória

As principais tendências do Governo Digital foram debatidas na segunda edição do Tech Gov Fórum ES, que terminou nesta sexta-feira (26), em Vitória. Com painéis e palestras, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas, a maioria de servidores públicos que atuam no segmento de Tecnologia da Informação (TI). Na abertura, realizada nessa quinta-feira (25), houve uma...

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26abr

Inscrições para o Prêmio Inoves 2024 já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Inoves 2024, iniciativa do Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges) da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Para participar, basta acessar o site www.inoves.es.gov.br, verificar o regulamento e efetuar a inscrição até o próximo dia 27 de maio. O Inoves é uma premiação que tem por objetivo reconhecer...

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24abr

Lacen confirma circulação de Febre do Oropouche no Espírito Santo

O Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES) confirmou, nesta terça-feira (23), a circulação da Febre do Oropouche no Espírito Santo. O trabalho de investigação realizado pelo laboratório é mais uma resposta ao investimento do Governo do Estado na vigilância molecular capixaba. Desde o dia 1º de abril, foram analisadas 1.872 amostras, por meio...

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