11jun

Projeto garante a autistas direito à alimentação Segundo a proposta, pessoas com Transtorno do Espectro Autista poderão ingressar em local público ou privado com alimentos para consumo próprio

A Comissão de Justiça analisa proposta que visa garantir a pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA) adentrar em qualquer local público ou privado com alimentos para consumo próprio. Assinado pelo deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 221/2024 também assegura o porte de utensílios básicos de uso pessoal. A proposição define como utensílios...

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08jun

CPI do Transporte Público e CPI das Multas avançam na Câmara de Guarapari

Nesta quarta-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Guarapari sediou importantes sessões de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Pela manhã, foi a vez da CPI do Transporte Público, que continua investigando questões relacionadas à qualidade e funcionamento do serviço na cidade. A CPI do Transporte Público, presidida por Izac Queiroz, com Max Júnior como relator...

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07jun

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem mais de um terço de seus municípios — 1.942, do total de 5.570 — com moradores em áreas de maior vulnerabilidade, onde a possibilidade de eventos geo-hidrológicos, como...

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06jun

Governador Renato Casagrande participa de reuniões com ministros do Governo Federal

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (05), de reuniões com ministros do Governo Federal, em Brasília-DF. Casagrande se reuniu com os ministros da Cidades, Jader Barbalho Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; dos Transportes, Renan Filho, de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha....

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05jun

Pessoa com lúpus poderá ter direitos ampliados Comissão de Justiça deu parecer favorável a projeto que estende os direitos de pessoas com deficiência a quem tem lúpus ou afasia

Aqueles que sofrem de afasia – um distúrbio na fala – e do lúpus – doença autoimune que ataca a pele e órgãos internos – poderão ser considerados pessoas com deficiência (PcD). É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 103/2024, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), aprovado pela Comissão de...

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04jun

Sedu repassa mais de R$ 13 milhões para Escola da Rede

A Secretaria da Educação (Sedu) liberou, na manhã desta segunda-feira (03), um repasse financeiro de mais de R$ 13 milhões para as escolas da Rede Estadual. O recurso, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 131-R, atende ao Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). A gestão da verba deverá abranger demandas de acordo com...

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03jun

Greve na educação federal preocupa comissão Colegiado de Direitos Humanos acolheu demandas dos servidores da educação e avalia cenário como preocupante em virtude da falta de diálogo e de investimentos na área

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) debateu nesta quarta-feira (29), com professores, alunos e entidades de classe, a greve de docentes e servidores técnicos de universidades e institutos federais em todo o país há quase três meses. No Espírito Santo a greve já dura 45 dias. Os participantes destacaram a força do...

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03jun

Convite Especial para a Mesa Redonda em Homenagem ao Dia da Imprensa

A Câmara Municipal de Guarapari convida para participar de uma Mesa Redonda especial em comemoração ao Dia da Imprensa, que será celebrado em junho deste ano. Detalhes do Evento: Evento: Mesa Redonda com a Imprensa Local Data: 03/06/2024 – Segunda-Feira Horário: 18:00 hrs Local: Câmara Municipal de Guarapari Neste dia, será reconhecido e valorizado o papel fundamental desempenhado pela imprensa livre...

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01jun

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, aponta TCU

O Poder Executivo deixou de aplicar 35,5% dos recursos destinados ao programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil entre 2012 e 2023. Dos R$ 33,75 bilhões previstos no Orçamento para ações de resposta, recuperação e prevenção, R$ 21,79 bilhões foram efetivamente pagos pela União ou transferidos a estados e municípios — o...

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