O projeto social Força Feminina está com inscrições abertas para aulas gratuitas de defesa pessoal. O período de inscrições teve início nesta quinta-feira (08) e vai até o próximo dia 16. As aulas são destinadas às mulheres cis e transgênero, a partir dos 16 anos de idade. A iniciativa tem patrocínio da Secretaria de Esportes e...
Como forma de monitorar e avaliar a distribuição espacial do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, fazer um trabalho de prevenção contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito, como a dengue, Zika e a chikungunya, em especial nos períodos mais propícios para a infestação, a Secretaria da Saúde (Sesa) deu início ao projeto de implantação das armadilhas...
A Comissão de Justiça analisa proposta voltada à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 101/2024 institui programa estadual de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para esse público. O projeto prevê a implantação de serviços de atendimento psicológico on-line,...
Verificar resíduos de agrotóxicos nos alimentos para contribuir na adoção de medidas de enfrentamentos é o principal objetivo do novo programa em implementação pela Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) e da Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde (SSVS). O Programa de Monitoramento de...
O projeto “A Força da Mulher: Mulheres em Ação” oferece oficinas gratuitas de capoeira, maculelê, puxada de rede, jongo, samba de roda, coco de roda, congo e confecção de instrumentos com material reciclável para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social. As oficinas serão ministradas às segundas e quartas-feiras,...
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de...
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, têm se popularizado nos últimos anos entre os mais jovens. Apesar de não parecer, esses dispositivos também são derivados do tabaco e, portanto, estão ligados diretamente ao tabagismo, doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Diante...
O deputado Allan Ferreira (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 401/2024 que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado. Conforme a ideia, o benefício atenderia a todas as formas de autismo, tais...
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de...
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) está comprometida com a implementação das novas exigências de transparência estabelecidas pelo Decreto Nº 5778-R, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. O decreto regulamenta o Governo Digital Estadual, abrangendo todos os órgãos e empresas estatais do Espírito Santo. O Capítulo IV, Seção I, artigos 27 a 29,...
