Projeto mira na saúde mental de pais e cuidadores de PcD Proposta visa instituir programa estadual com ações voltadas para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

A Comissão de Justiça analisa proposta voltada à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 101/2024 institui programa estadual de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para esse público. O projeto prevê a implantação de serviços de atendimento psicológico on-line,...

Saúde inicia implantação de Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

Verificar resíduos de agrotóxicos nos alimentos para contribuir na adoção de medidas de enfrentamentos é o principal objetivo do novo programa em implementação pela Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) e da Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde (SSVS). O Programa de Monitoramento de...

Projeto oferece oficinas gratuitas de capoeira para crianças e adolescentes em Cariacica

O projeto “A Força da Mulher: Mulheres em Ação” oferece oficinas gratuitas de capoeira, maculelê, puxada de rede, jongo, samba de roda, coco de roda, congo e confecção de instrumentos com material reciclável para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social. As oficinas serão ministradas às segundas e quartas-feiras,...

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais.

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de...

Sesa alerta para riscos do uso dos cigarros eletrônicos

Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, têm se popularizado nos últimos anos entre os mais jovens. Apesar de não parecer, esses dispositivos também são derivados do tabaco e, portanto, estão ligados diretamente ao tabagismo, doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Diante...

PL garante meia-entrada para pessoa autista Objetivo é assegurar às pessoas no espectro e ao acompanhante o desconto de 50% nos ingressos de eventos culturais e esportivos do estado

O deputado Allan Ferreira (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 401/2024 que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado. Conforme a ideia, o benefício atenderia a todas as formas de autismo, tais...

Secont reforça transparência com novo decreto do governo digital

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) está comprometida com a implementação das novas exigências de transparência estabelecidas pelo Decreto Nº 5778-R, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. O decreto regulamenta o Governo Digital Estadual, abrangendo todos os órgãos e empresas estatais do Espírito Santo. O Capítulo IV, Seção I, artigos 27 a 29,...

Ciclista capixaba participa do Campeonato Brasileiro de Downhill

Campeã brasileira de downhill, a ciclista capixaba Nara Faria vai defender o título neste fim de semana, no Campeonato Brasileiro Pomerode 2024. A prova será realizada no Morro da Turquia, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. Nara Faria é contemplada pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e vai fazer um...

Projeto mira burocracia na administração pública Iniciativa prevê a implantação de medidas de modernização tecnológica com vistas à desburocratização dos procedimentos administrativos

Acabar com a desburocratização de processos administrativos com foco na simplificação e eficiência na prestação dos serviços públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 388/2024, protocolado pelo deputado Denninho Silva (União). Nesse sentido, conforme a proposta, órgãos da administração pública estadual deverão implementar ações de modernização tecnológica que permitam a tramitação eletrônica de...