O Governo do Estado do Espírito Santo apresentou, nesta sexta-feira (27), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. O documento aponta a previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal para o ano no valor total de R$ 29,5 bilhões. O...
Nesta quinta-feira (26), chegou à baía de Vitória o quarto barco do Sistema Aquaviário. Batizado de “Morro do Moreno”, a nova embarcação de dois andares tem capacidade para cerca de 110 passageiros, e realizará o trajeto entre as estações de Prainha, em Vila Velha, e Praça do Papa, em Vitória. No último mês, o Aquaviário completou um...
Um novo modelo de concessão será utilizado nos seis parques naturais do Espírito Santo. Detalhes do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc) foram apresentados na Comissão de Turismo pelo titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Felipe Rigoni. A reunião foi conduzida pelo...
O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) propõe, no Projeto de Lei (PL) 460/2024, entre outras medidas, que o governo estadual conceda cotas dobradas nos benefícios assistenciais às mães solo, apontadas pelo parlamentar como “mais suscetíveis à pobreza, porque seus domicílios possuem mais pessoas dependentes (crianças)”. A proposta dispõe sobre a prioridade da mãe provedora da família no...
Mais cursos de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade estão sendo ofertados nas unidade prisionais do Estado. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), por meio do Programa Qualificar ES. São 456 vagas em diversos cursos, totalizando 22...
O sistema ESocial PRO foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), durante reunião de diretores técnicos de órgãos públicos de Tecnologia da Informação (TI), que integram a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). No evento realizado em Vitória, o supervisor de Sistemas de Pessoal e Trânsito do Prodest, Daniel Sanches, foi...
A proposta de regulamentação da Lei 12.059/2024, que institui a Política Estadual de Qualidade do Ar no Espírito Santo (PQAr), foi tema de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente realizada na tarde desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa (Ales). Atualmente, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pelo Decreto...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo...
Os 35 anos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo (ABMCJ-ES) foram celebrados em sessão solene realizada nesta segunda-feira (17) proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União). A lista de homenageadas incluiu quase 170 convidadas com atuação na área. “Esse momento não apenas celebra uma instituição, mas também homenageia a...
O número do WhatsApp Tira-Dúvidas do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) mudou. A partir de agora, o consumidor deverá utilizar o telefone (27) 3134-8499 para entrar em contato com o Procon-ES via WhatsApp. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados. Por...
