A autonomia partidária, já prevista na Constituição Federal, ganha novos contornos com a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisada pelo Senado. O projeto consolida a atual Lei dos Partidos Políticos (de 1995) e reforça o poder das legendas para definir suas normas internas, funcionamento e estratégias. Com a nova proposta, determinados...
O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta quarta-feira (16), o reajuste linear de 4,5% nos salários dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida começa a valer a partir da folha de pagamento de maio e irá beneficiar mais de 95 mil profissionais, entre servidores ativos (efetivos, comissionados e em designação temporária), além de aposentados...
O deputado Coronel Weliton (PRD) destacou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15), a importância da reunião realizada no Palácio da Fonte Grande com representantes do governo estadual e cerca de 30 entidades que representam os servidores públicos. O encontro teve como pauta o pagamento dos precatórios da chamada trimestralidade — reajuste salarial...
O Espírito Santo acaba de alcançar um marco histórico em investimentos voltados à ciência, tecnologia, inovação e extensão. Mais de R$ 200 milhões estão sendo destinados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes) apenas neste primeiro semestre de 2025. O anúncio foi feito em evento no Palácio Anchieta, com a presença do governador...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, cortando R$ 2,9 bilhões destinados a empréstimos para desenvolvimento tecnológico e barrando investimentos em trechos das rodovias BR-364 (RO) e BR-101 (PE). As decisões, justificadas por irregularidades técnicas e limites legais, impactam diretamente setores estratégicos como ciência e...
A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 013/2025, que obriga a retirada de cabos e fios inutilizados dos postes de energia elétrica e telecomunicações da cidade. A proposta, de autoria do vereador Vinicius Lino (PL), agora aguarda sanção do prefeito. O objetivo da medida é acabar com o excesso...
A Central Integrada de Alternativas Penais do Espírito Santo (Ciapes) foi o centro das discussões durante seminário promovido pela Secretaria da Justiça (Sejus) e o Instituto Amendoeiras, na última quarta-feira (9), em Vila Velha. Realizado no auditório do Ministério Público Estadual, o evento abordou as práticas e os desafios das alternativas penais no Estado, destacando...
Dois projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretendem garantir respostas mais rápidas e eficientes em casos de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças. As propostas incluem a criação de um protocolo de ação imediata e um sistema de envio de alertas por celular à população. O Projeto...
A Vale e o consórcio Águas de Reúso de Vitória, subconcessionária da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), assinaram, nesta quarta-feira (09), um Memorando de Entendimentos (MoU) para realização de uma avaliação conjunta para o fornecimento de água proveniente do tratamento de esgoto sanitário da Grande Vitória, também conhecida como água reciclada ou de reúso, para...
A valorização dos profissionais da saúde deu mais um passo importante em Guarapari. A Câmara Municipal aprovou o novo piso salarial para os cargos e funções de Agentes em Atendimento em Saúde B (AAS-B), Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A votação, que ocorreu no plenário Ewerson de Abreu Sodré, contou com a presença expressiva da população,...
