Câmara de Guarapari economiza e repassa mais de meio milhão de reais à Prefeitura e vereadores indicam investimentos nas ações do Hospital e benfeitorias na Associação dos Funcionários Públicos

A Câmara, em um claro exemplo de boa gestão e equilíbrio financeiro dos recursos públicos, repassou à Prefeitura mais de meio milhão de reais, esse valor faz parte do duodécimo, verba que o Poder Legislativo recebe durante o ano e pode utilizá-la completamente. No entanto, devido à boa administração financeira e patrimonial foi possível economizar,...

Nove urgências integram pauta desta segunda

Nove matérias em regime de urgência constam na pauta de votações desta segunda-feira (28), ma Assembleia Legislativa (Ales). A sessão ordinária traz também a leitura de sete projetos do governo estadual com alterações em carreiras e tabelas remuneratórias de servidores do Poder Executivo. A leitura marca o início da tramitação das proposições na Ales. Os deputados devem votar,...

Plenário aprova novas tabelas de vencimento para servidores

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (23), projetos que alteram a tabela de remuneração e a estrutura de carreiras do Legislativo e do Executivo. Foram necessárias cinco sessões extraordinárias para acatar as matérias que contemplam procuradores e auditores do Estado, consultores do Tesouro Estadual, funcionários do Prodest, especialistas em políticas públicas e gestão governamental, além de...

SEDH promove encontros de mobilização e formação sobre o Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres

Na última semana, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SubPM), realizou encontros de mobilização e formação sobre o Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres em situação de Violência da Microrregião Central Serrana, que será inaugurado em breve no município de Santa Maria de Jetibá. As...

Mudança no Conselho de Educação tramita em urgência

Foi aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2022, que redefine a composição do Conselho Estadual de Educação (CEE). A matéria, de Vandinho Leite (PSDB), teve o pedido acatado em votação simbólica na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (21). O PLC modifica a Lei...

Março Lilás: luta contra o câncer do colo do útero

Um corrimento persistente e sangramentos inesperados. Foi assim, por causa desses sintomas, que a professora Flávia Monteiro, 44 anos, desconfiou de um problema e recorreu ao médico. “Por alguns meses, parecia que eu tinha um corrimento excessivo. Como também tive alguns sangramentos fora do período menstrual, fiquei preocupada. Marquei uma consulta de emergência com minha...

Fundo eleitoral destinará R$ 4,9 bi para campanhas

Nas eleições de 2022 serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral entre os partidos. A verba, utilizada para financiar campanhas políticas, teve um salto de 145% ante os R$ 2 bi do pleito de 2020. Há necessidade de um valor tão expressivo? O caso foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...

Censo dos servidores públicos do Executivo Estadual passa a ser anual e obrigatório no mês de aniversário

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (18), a Portaria Nº 10-R, que institui novos critérios para a realização do Censo dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, que passa a ser anual. Objetivo da medida é promover a contínua melhoria na qualidade...

Fundo para apoiar trabalho prisional é aprovado

Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), os deputados aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 86/2022, de Luiz Durão (PDT). A matéria cria o Fundo Estadual de Recursos da Venda dos Produtos Oriundos dos Trabalhos dos Detentos do Estado. A iniciativa do parlamentar recebeu parecer favorável das comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e...

Prefeitura regulamenta atuação de equipe multidisciplinar na Educação Especial

Assistente social; fonoaudiólogo; pedagogo; psicólogo; psicopedagogo; terapeuta ocupacional; nutricionista; e fisioterapeuta. Profissionais que acompanham estudantes da Educação Especial poderão atuar em conjunto com as equipes pedagógicas das unidades de ensino em Vitória, nas redes pública e particular, para potencializar os processos de aprendizagem de crianças e adolescentes. Em solenidade na manhã desta terça-feira (15), o prefeito...