O Governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (28), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023. Entre outros aspectos, o projeto estabelece metas e prioridades da Administração Estadual e diretrizes para elaboração do orçamento anual do Estado para o próximo ano. Na mensagem, o governador Renato Casagrande...
A Câmara aprovou em 19 de abril de 2022, durante a 14ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo e que autorizou a realização de um processo seletivo para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac). Ao todo serão abertas 54...
O Governo do Estado continua trabalhando na renovação da frota de ônibus do Sistema Transcol. Na manhã desta quinta-feira (28), o governador Renato Casagrande participou da entrega de mais 36 ônibus novos com ar-condicionado, que vão integrar a frota do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana. São os primeiros de um total de 190...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (26), do encontro anual “Educação Já”, organizado pelo Movimento Todos Pela Educação, realizado na cidade de São Paulo (SP). O chefe do Executivo Estadual foi convidado em função do êxito nas ações desenvolvidas na área. Casagrande participou do painel “O Brasil tem o que aprender com...
A Assembleia Legislativa (Ales) realiza sessão especial na terça-feira (26) para que a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, preste contas de sua atuação à frente do Ministério Público do Estado (MPES) durante o último ano. A medida está prevista na Lei Complementar (LC) 95/1997 – A Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo. Conforme a...
O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (25), o Centro de Referência das Juventudes (CRJ) de Guarapari, no bairro Kubitschek. Principal projeto do eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o equipamento é um espaço moderno e acolhedor que vai oferecer, gratuitamente, a jovens de 15 a 24...
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, neste sábado (23), a Ordem de Serviço para início das obras de pavimentação da Rodovia ES-230, trecho Vila Valério x Comunidade de Fátima (Jaguaré). As intervenções serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). O investimento total é de R$ 147,33 milhões na...
O Governo do Estado segue realizando investimentos nos municípios capixabas. Desta vez, a cidade de Boa Esperança vai receber R$ 42 milhões em obras e ações do Estado. Na tarde desta sexta-feira (22), o governador Renato Casagrande esteve no município para anunciar os novos investimentos em diversas áreas. Um dos destaques fica com as obras...
Depois dos supermercados, o setor de farmácia também pode ser excluído da Lei 11.377/2021, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem ao consumidor, em caso de promoção, o valor da oferta e o preço anterior praticado para a comercialização do produto ou serviço. A proposta para nova alteração na norma consta no Projeto de Lei (PL)...
Com cinco cargos em disputa, vigorarão nas eleições deste ano dois sistemas eleitorais: o proporcional - para os de deputados federais, estaduais e distritais – e o majoritário - para os cargos de presidente da República, governador e senador. Em 2022 os partidos poderão se agrupar em coligações para as eleições majoritárias (essa configuração foi proibida...
