O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou trecho incluído pelos parlamentares que excluía...
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) reafirmou o seu papel como protagonista na promoção da transparência e no fortalecimento do controle dos recursos públicos nessa quinta-feira (26). Representando o Estado do Espírito Santo, o órgão de Controle do Estado firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU). A parceria...
No apagar das luzes do ano de 2024, ainda deu tempo de mais dois cursos de Doutorado serem aprovados pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que faz parte do Ministério da Educação (MEC), ampliando as opções de quem deseja se especializar no Espírito Santo. Trata-se dos cursos de Direito Processual...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), as contas do governandor Renato Casagrande (PSB) relativas ao exercício de 2023. Os deputados estaduais acompanharam o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCEES) e acolheram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 139/2024, de autoria do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União). No encerramento...
O Palácio Anchieta foi palco de uma celebração histórica para a cafeicultura do Estado. Nesta segunda-feira (16), foi realizada a terceira edição do Prêmio de Cafés Especiais do Espírito Santo, promovido pelo Governo do Estado. A iniciativa reconhece a excelência e a sustentabilidade dos cafés capixabas, premiando as melhores amostras nas categorias Arábica e Conilon,...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda...
O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de Carapina, na Serra. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES), tem inauguração prevista para julho de 2027 e contará com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nos...
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás natural veicular (GNV). A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (10). Para alcançar sua finalidade,...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), lançou, nesta segunda-feira (09), o Observatório de Direitos Humanos. A intenção é reunir informações sobre Direitos Humanos no Espírito Santo, colaborando para o planejamento, monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção em Direitos Humanos. A iniciativa é da SEDH e...
O presidente Marcelo Santos (União) foi eleito, nesta quinta-feira (5), vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. A votação ocorreu durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que está sendo realizada no Rio de Janeiro. Para a presidência do colegiado foi eleito o chefe do legislativo...
