Aberta seleção de profissionais para atuarem no Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo

Tem início na próxima segunda-feira (23) o período de inscrições para os interessados em atuar como peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES). São três vagas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de outubro. O edital completo  e a ficha de inscrição  estão publicados no...

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão...

Procon-ES anuncia novo número do WhatsApp para esclarecimento de dúvidas

O número do WhatsApp Tira-Dúvidas do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) mudou. A partir de agora, o consumidor deverá utilizar o telefone (27) 3134-8499 para entrar em contato com o Procon-ES via WhatsApp. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados. Por...

Licenciamento do Veículo: confira passo a passo para emitir o documento de forma digital

O Licenciamento anual de 2024 começará a ser exigido dos proprietários de veículos pela fiscalização de trânsito a partir do dia 1º de outubro, conforme calendário disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Vale lembrar que, como estabelecido no artigo 130, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário de veículo...

Defensoria Pública na Ales: porta para a cidadania Além de atuar na esfera judicial em defesa de pessoas em situação vulnerável, Núcleo da Defensoria Pública instalado na Assembleia ajuda as pessoas a conhecerem seus direitos

Aos 42 anos, a aposentada Maria Aparecida dos Santos luta contra um câncer e enfrenta também golpes sofridos enquanto fazia tratamento contra a doença. Aparecida conta que, quando estava internada em um hospital de Vitória, uma familiar próxima aproveitou-se da situação, ficou com seu cartão e documentos e fez empréstimos em seu nome. “Ela fez compras, fez...

Sefaz inicia operação de fiscalização na venda de bicicletas elétricas

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai continuar nos próximos dias. Foram realizadas diligências em dois estabelecimentos localizados em Vitória. Em um deles, foram identificadas mercadorias...

Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025; CMO ainda votará LDO

Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a  Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode aprovar um requerimento para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e a ministra do Planejamento, Simone Tebet; sobre a peça orçamentária. O colegiado retoma na terça-feira (10), às 14h30, a discussão...

Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida

A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (6) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Conforme matérias publicadas na imprensa, ele está sendo acusado de assédio sexual por várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida...

Dez projetos de inovação de startups capixabas são contemplados e seguem para 2ª etapa do Edital Clusters de Inovação da Fapes

Acabou a ansiedade para os coordenadores e membros dos 24 projetos de startups capixabas que aguardavam o resultado final da seleção para a 2ª etapa do Edital de Apoio aos Cluster de Inovação Capixaba (nº 26/2022). A chamada pública, lançada de forma inédita pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), selecionou...

Programa Jovem Chef aquece o segmento da gastronomia com novos profissionais em Venda Nova do Imigrante

Leonardo Silva, de 21 anos, começou sua relação com a gastronomia aos 16 anos, quando auxiliava sua tia Wanderléia na confecção de doces caseiros. A experiência em família despertou no jovem o interesse na área que anos depois seria a porta de entrada para o mercado de trabalho. Enquanto buscava mais qualificação, ele descobriu no...