Tem início na próxima segunda-feira (23) o período de inscrições para os interessados em atuar como peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES). São três vagas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de outubro. O edital completo e a ficha de inscrição estão publicados no...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional (PL 2.725/2022). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo...
Promover o diálogo de diferentes linguagens, por meio da improvisação entre músicos, dançarinos e fotógrafos, com uma direção de coreografia. Essa é a proposta inovadora do Projeto “Jogo de Dentro”, que será realizado nos próximos dias 23, 24 e 26 de setembro, no Espaço Ladeira, no Centro de Vitória. As apresentações serão nos dias 23 de setembro,...
Na manhã desta terça-feira (17), o Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar realizou uma visita ao UMEI Maria Rita Neves de Moraes, em Vila Velha. O encontro fez parte do projeto educativo “Descobrindo Nossos Superpoderes: Fortalecendo Nossa Autoestima”, com o objetivo de inspirar e fortalecer a autoestima das crianças. Com um grupo de...
Os 35 anos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo (ABMCJ-ES) foram celebrados em sessão solene realizada nesta segunda-feira (17) proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União). A lista de homenageadas incluiu quase 170 convidadas com atuação na área. “Esse momento não apenas celebra uma instituição, mas também homenageia a...
O número do WhatsApp Tira-Dúvidas do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) mudou. A partir de agora, o consumidor deverá utilizar o telefone (27) 3134-8499 para entrar em contato com o Procon-ES via WhatsApp. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados. Por...
O Licenciamento anual de 2024 começará a ser exigido dos proprietários de veículos pela fiscalização de trânsito a partir do dia 1º de outubro, conforme calendário disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Vale lembrar que, como estabelecido no artigo 130, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário de veículo...
O Dia Mundial da Segurança do Paciente, lembrado nesta terça-feira (17), foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para fortalecer ações de segurança para o trato com os pacientes, como pilar central na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Nesta data, a Secretaria da Saúde (Sesa) destaca as realizações e os avanços alcançados...
O Palácio Anchieta, sede do Executivo estadual, recebeu neste final de semana (14 e 15), um evento simulado Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. A MiniCOP teve a participação de jovens capixabas que simularam um acordo multilateral para financiar soluções e estabilizar o aquecimento global. Durante o evento, foram escolhidos dois...
