Isenção de taxa para concursos passa em Direitos Humanos Projetos aprovados pelo colegiado beneficiam doadoras de leite materno e vítimas de violência doméstica

O colegiado de Direitos Humanos aprovou cinco matérias na reunião desta terça-feira (3). Uma delas, o Projeto de Lei (PL) 235/2023, confere isenção na taxa de inscrição de concursos da esfera estadual às doadoras regulares de leite humano. De autoria da presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), a matéria foi aprovada com...

Lutadora capixaba é campeã da categoria absoluta no Brasília Internacional Open de Jiu-Jitsu

A atleta capixaba Sthefany Carvalho brilhou no Brasília Internacional Open de Jiu-Jitsu, realizado no último sábado (30), no Ginásio Poliesportivo do Cruzeiro. Contemplada pelo programa Bolsa Atleta da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), Sthefany sagrou-se campeã da categoria Absoluto, que reúne os melhores competidores do evento. De volta ao Espírito Santo após a expressiva conquista,...

Idaf: agroindústria de pequeno porte de Ibitirama é registrada no Siapp

A agroindústria de pequeno porte Laticínios Aguiar acaba de receber do diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Leonardo Monteiro, e do diretor técnico, Eduardo Chagas, o certificado de registro no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp), autorizando a venda dos alimentos de origem animal produzidos pelo estabelecimento,...

Governo estima para o ano que vem o início da execução de orçamentos separados da Polícia Científica e da Polícia Civil

Os deputados estaduais capixabas começam a analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2024, que altera prazo para a transição administrativa, de material, de pessoal e financeira, entre a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e a Polícia Científica (PCIES). A medida garante para apenas em 2025 o início da execução de orçamentos...

Corte de gastos: pacote do governo é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo nesta semana ainda é insuficiente para reverter os déficits primários projetados para os próximos anos. A análise foi divulgada nesta sexta-feira (29). Apesar da avaliação, a IFI entende que o conjunto de medidas é...

Espírito Santo mantém redução de homicídios em novembro e segue com menor marca desde 1996

O Espírito Santo segue mantendo a curva descendente de redução de homicídios mês após mês. Neste ano, no acumulado até novembro, a queda é de 11,1%. De janeiro a novembro de 2024, foram registrados 790 homicídios dolosos no Estado contra 889 no mesmo período de 2023. O recorte do mês de novembro também é positivo para...

Força pela Vida: Fiscalização integrada de motocicletas em 11 munícipios flagra 896 infrações de trânsito

Condutores de motocicletas dirigindo sem ter habilitação, com calçado inadequado, capacete mal ajustado, sem equipamentos obrigatórios, com veículos em mau estado de conservação, com licenciamento vencido, e ainda com escapamento irregular produzindo ruído que perturba o sossego público. Essas e outras infrações de trânsito relacionadas a motocicletas foram o foco da Operação “Cavalo de Aço”, que abordou...

Procon-ES realiza Mutirão de Negociação de Dívidas a partir de segunda-feira (02)

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizará um Mutirão de Negociação de Dívidas, com o objetivo de propiciar condições diferenciadas para regularização de débitos e auxiliar consumidores superendividados a saírem dessa condição. Serão mais de 15 dias de oportunidades para o consumidor sair do vermelho. A ação tem início na próxima...

Guarapari: moradores e ambientalistas contra concessão de parque Audiência pública sobre a concessão do Parque Paulo César Vinha, em Guarapari, foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente

Os participantes da audiência pública sobre o plano de concessão do Parque Estadual Paulo César Vinha, localizado em Setiba, Guarapari, manifestaram indignação com o que chamaram de “privatização e entrega do parque para a exploração econômica”. Esse foi o sentimento geral demonstrado pelas pessoas que compareceram ao debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da...