13dez

Estado terá banco comunitário de sementes e mudas Iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros

Com a publicação da Lei 12.303/2024, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Espírito Santo ganha a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas (PEIBCS). A nova regra é advinda do Projeto de Lei (PL) 362/2020, da...

Cultura e Esporte0 CommentsRead more...
13dez

Sefaz publica lista definitiva de empresas enquadradas como devedoras contumazes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda...

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12dez

Legislativo realiza tradicional Cantata de Natal Em sua 19ª edição, apresentações musicais, danças e encenação de grupos de estudantes anunciaram a abertura do Natal do Legislativo

A tradicional Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (Ales) chegou a sua 19ª edição nesta quinta-feira (12) com animadas apresentações de crianças capixabas. A sessão solene, no Plenário Dirceu Cardoso, foi coordenada pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), proponente da festa. “Que nada possa tirar da gente esse espírito natalino que é tão bom, tão...

Política0 CommentsRead more...
12dez

Bandes é parceiro do Governo do Estado na estruturação da concessão do novo Centro de Eventos de Carapina

O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de Carapina, na Serra. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES), tem inauguração prevista para julho de 2027 e contará com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nos...

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12dez

Estado supera meta de cobertura da 4ª vacina do Calendário Nacional de Vacinação das crianças

Com dados do sistema de informação Vacina e Confia referentes aos imunizantes disponibilizados na rotina do calendário da criança até o final do mês de outubro, o Espírito Santo alcançou e superou a meta de 95% de cobertura da quarta vacina disponibilizada no Calendário Nacional de Vacinação das crianças, a da Pneumocócica 10 Valente (VPC10)....

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11dez

Redução de imposto do GNV beneficia setor de transportes Deputados aprovam redução da alíquota do ICMS do gás natural veicular de 17% para 12%, beneficiando empresas e motoristas

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás natural veicular (GNV). A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (10). Para alcançar sua finalidade,...

Economia e Direito0 CommentsRead more...
11dez

Gestantes e idosos passam a ter vacina Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação

Em atualização feita pelo Ministério da Saúde e enviada aos estados brasileiros neste final de semana, a vacina Covid-19 passa a ser disponibilizada, já a partir desta semana, no Calendário Nacional de Vacinação dos idosos com mais de 60 anos e das gestantes. Anteriormente, estes públicos faziam parte do grupo especial para a imunização contra...

Política0 CommentsRead more...
10dez

PLC altera norma de contratação de professores DTs Conforme o projeto, o Executivo poderá contratar professores temporários para diciplinas obrigatórias quando houver justificativa por conta da localização da escola ou da disciplina ministrada

O governo do Estado enviou ao Legislativo uma proposta que altera a legislação vigente sobre a contratação por tempo determinado, modalidade também conhecida como designação temporária (DT). Se a mudança constante no Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2024 for aprovada em plenário, o Executivo poderá contratar professores temporários para diciplinas obrigatórias quando houver justificativa por conta...

Política0 CommentsRead more...
10dez

CPI vai pedir indiciamento por abandono de cão em Cariacica Comissão de inquérito ouviu ex-tutora de chow chow abandonado em supermercado no mês passado

A CPI dos Maus Tratos contra os Animais vai encaminhar às autoridades policiais do Estado um pedido de indiciamento por crime de abandono de animal em Cariacica. Imagens de vídeo de um supermercado da cidade mostram uma tutora entrando e saindo do estacionamento da loja, deixando para trás o cão da raça chow-chow, na tarde...

Defesa Social0 CommentsRead more...
10dez

SEDH lança Observatório de Direitos Humanos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), lançou, nesta segunda-feira (09), o Observatório de Direitos Humanos. A intenção é reunir informações sobre Direitos Humanos no Espírito Santo, colaborando para o planejamento, monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção em Direitos Humanos. A iniciativa é da SEDH e...

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