Lei fomenta turismo familiar e comunitário Estimular atividade em comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais é um dos objetivos da nova legislação
O Espírito Santo conta agora com a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. De autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), a Lei 11.731/2022 prevê o incentivo ao segmento turístico por meio da promoção de negócios administrados por grupos familiares e comunitários. De acordo com a iniciativa, originária do Projeto de Lei (PL)...
