19jul

Assembleia prestigia nova etapa do CNH Social Governo estadual lançou segunda fase do programa estadual, na qual são ofertadas mais de 3.500 vagas para obtenção do documento sem custos

A Assembleia Legislativa (Ales) marcou presença no lançamento da segunda fase do programa CNH Social 2023 do governo estadual, em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), no Palácio Anchieta. O Detran-ES vai oferecer, nessa etapa, mais 3.500 vagas para a obtenção, sem custos, da Carteira Nacional de Habilitação. O edital do programa para este...

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18jul

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre...

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18jul

Pinguins começam a chegar ao Estado e Iema orienta quanto ao resgate

O período entre fim de julho e início de agosto marca a chegada dos pinguins em terras capixabas. Até o momento, apenas um pinguim encalhou no litoral de Vila Velha, e se encontra em tratamento no Posto de Vigilância Epidemiológica do no Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram), instituição que operacionaliza o Centro de...

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18jul

Queda de internet poderá gerar ressarcimento Segundo proposta, empresas deverão devolver os valores referentes aos períodos em que o consumidor ficar sem o serviço de internet

As prestadoras de serviço de internet poderão ser obrigadas a ressarcir os consumidores prejudicados por interrupções dos serviços até o segundo mês subsequente ao evento. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 180/2023, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União). Para fins do ressarcimento, considera-se interrupção a paralisação decorrente de qualquer falha na rede...

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18jul

PROJETO HEPATITE ZERO

Ocorrerá nesta quarta-feira (19), no Hospital da Polícia Militar do Espirito Santo (HPM), o Projeto HEPATITE ZERO, numa iniciativa conjunta com o Rotary Club de Vitória. O Projeto tem como objetivo realizar detecção, tratamento, vacinação e prevenção das Hepatites B e C. Serão realizadas testagens rápidas para os dois tipos de hepatite, bem como outros testes...

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17jul

Valor mínimo para compra no crédito pode gerar multa Lei que já está em vigor fixa penalidade que pode chegar a mais de R$ 40 mil para estabelecimentos comerciais que cobrarem mínimo para compra com cartão de crédito

A exigência de valor mínimo para pagamento via cartão de crédito pode gerar multa aos estabelecimentos comerciais. A Lei 11.862, sancionada pelo governo do Estado, acrescenta, entre as penalidades previstas para a prática, o pagamento de até R$ 42.961 por infração. De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a nova regra altera a 

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17jul

Domingos Martins recebe obras de calçamento rural e melhorias em escola

O município de Domingos Martins, na microrregião Sudoeste Serrana, vai receber novas obras de calçamento rural em diversas localidades e a construção de uma quadra de escola em São Bento do Chapéu. Nesta sexta-feira (14), o governador Renato Casagrande esteve na cidade para a assinatura das Ordens de Serviço dessas obras. Ele também participou da...

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17jul

Equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar salva criança engasgada em Serra

No final da manhã desta sexta-feira (14), uma equipe do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) agiu rapidamente e conseguiu salvar mais uma criança engasgada em Serra, desta vez no bairro Novo Horizonte. A família do pequeno Enrico, com apenas 18 dias de vida, passou por momentos de tensão quando ele engasgou com o leite materno...

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14jul

Protetores querem mais recurso para causa animal Comissão realizou audiência pública nesta quinta e debateu programa para controle populacional de animais domésticos

O valor destinado ao Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos foi um dos pontos altos na audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) para debater a iniciativa, instituída por meio da Lei 11.792/2023. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, ouviu críticas ao valor destinado ao programa, que será...

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