Enfermagem tem direito a sala de repouso no ES Norma estadual define que espaços de descanso terão que ser compatíveis com o número de profissionais em serviço

Agora é lei! Estabelecimentos públicos e privados de saúde terão que disponibilizar salas adequadas de convivência e repouso durante o horário de trabalho dos profissionais da enfermagem. A Lei 11.869, que determina a medida, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Marcelo Santos (Podemos) e publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL)...

Governo do Estado inaugura nova unidade prisional no Complexo do Xuri

O Governo do Estado inaugurou, nesta terça-feira (25), a Penitenciária Estadual de Vila Velha VI, no Complexo Prisional de Xuri, no município de Vila Velha. Com investimento de R$ 57 milhões, a nova unidade, administrada pela Secretaria da Justiça (Sejus), tem capacidade para 800 vagas, que vão atender aos regimes fechado e semiaberto. Com 15 mil...

Vitória FC é o único capixaba disputando a Série D do Brasileirão

Único time capixaba disputando a Série D do Campeonato Brasileiro, o Vitória Futebol Clube é orgulho para os torcedores do Espírito Santo. Ele foi classificado entre os 64 Clubes que brigaram até agora e segue para mais uma etapa onde estão 32 clubes vencedores.   O Vitória venceu o Resende por 2 a 1 dentro da casa...

“Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo”

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado...

BPMA apreende mais de 1 km de rede em Baía de Vitória

Na manhã desta segunda-feira (24) ocorreu mais uma operação da equipe Náutica da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Durante a operação, a área fiscalizada foi a Baía de Vitória e a estação ecológica do Lameirão, lugar de grande incidência de tartarugas. Foram apreendidas um total de duas redes de pesca, sendo elas, uma de...

Hub Epicentro: transformando o Espírito Santo com inovação e tecnologia

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) está de portas abertas para receber atividades de inovação, tecnologia e empreendedorismo que potencializem o desenvolvimento do ecossistema capixaba. Como prova disso, o banco conta com o hub de inovação Epicentro, um espaço aberto e gratuito para projetos e eventos que promovam a cultura da inovação e...

Projeto veda coleira de choque para animais Iniciativa proíbe venda e uso de dispositivo antilatido aplicado no adestramento de animais em todo o estado

Com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos animais, o deputado Vandinho Leite (PSDB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 327/2023, que proíbe comercialização e uso de coleiras que causem choque em animais domésticos, usadas em processos de adestramento. O PL considera coleira eletrificada ou de choque aquelas que emitem cargas elétricas por...

Governo do Estado lança Plano de Crédito Rural com valor recorde para a safra 2023/2024

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta segunda-feira (24), o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, com o maior valor de financiamento da história. Os recursos da ordem de R$ 7,76 bilhões vão apoiar a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado. O crédito...