ES reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas Lei sancionada também regulamenta a prática; nesta semana novas normas com deputados autores tratam de esporte, turismo e patrimônio
Foram sancionadas ou promulgadas nesta quinta-feira (12) cinco leis de origem parlamentar. Dentre os novos textos legais, destaque para o...
Estado terá banco comunitário de sementes e mudas Iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros
Com a publicação da Lei 12.303/2024, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Espírito Santo ganha a Política...
Sefaz publica lista definitiva de empresas enquadradas como devedoras contumazes
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a...
Legislativo realiza tradicional Cantata de Natal Em sua 19ª edição, apresentações musicais, danças e encenação de grupos de estudantes anunciaram a abertura do Natal do Legislativo
A tradicional Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (Ales) chegou a sua 19ª edição nesta quinta-feira (12) com animadas apresentações...
Bandes é parceiro do Governo do Estado na estruturação da concessão do novo Centro de Eventos de Carapina
O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de...
Estado supera meta de cobertura da 4ª vacina do Calendário Nacional de Vacinação das crianças
Com dados do sistema de informação Vacina e Confia referentes aos imunizantes disponibilizados na rotina do calendário da criança até...
Redução de imposto do GNV beneficia setor de transportes Deputados aprovam redução da alíquota do ICMS do gás natural veicular de 17% para 12%, beneficiando empresas e motoristas
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a...
Gestantes e idosos passam a ter vacina Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação
Em atualização feita pelo Ministério da Saúde e enviada aos estados brasileiros neste final de semana, a vacina Covid-19 passa...
