O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de...
Entre sexta-feira (26) e sábado (27), 172 celulares foram entregues nas Delegacias Regionais de Vitória e de Vila Velha, e outros 49 serão entregues nos próximos dias. Este é o resultado da primeira etapa do Projeto Recupera. A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa...
A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) está comprometida com a implementação das novas exigências de transparência estabelecidas pelo Decreto Nº 5778-R, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. O decreto regulamenta o Governo Digital Estadual, abrangendo todos os órgãos e empresas estatais do Espírito Santo. O Capítulo IV, Seção I, artigos 27 a 29,...
A Polícia Militar do Espírito Santo participa da “Operação Força Total – Polícias Militares a Serviço do Brasil”. Essa ação acontece em âmbito nacional e envolve todas as corporações dos 26 estados e Distrito Federal. A Operação visa ampliar, de maneira articulada, a atuação das instituições junto à sociedade. Aqui no estado, as ações acontecem entre 07h...
Campeã brasileira de downhill, a ciclista capixaba Nara Faria vai defender o título neste fim de semana, no Campeonato Brasileiro Pomerode 2024. A prova será realizada no Morro da Turquia, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. Nara Faria é contemplada pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e vai fazer um...
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades, entre outros temas. Um dos projetos aprovados neste ano pelo Senado e que já...
Acabar com a desburocratização de processos administrativos com foco na simplificação e eficiência na prestação dos serviços públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 388/2024, protocolado pelo deputado Denninho Silva (União). Nesse sentido, conforme a proposta, órgãos da administração pública estadual deverão implementar ações de modernização tecnológica que permitam a tramitação eletrônica de...
Implantado com sucesso em diversos municípios brasileiros pela Ambipar, o modelo inovador de economia circular que incentiva o descarte correto de resíduos recicláveis chegou a Vitória, no Espírito Santo. A partir desta semana, nove máquinas de reciclagem, conhecidas como Retorna Machines, estarão disponíveis para coleta voluntária de resíduos, em locais de grande circulação de pessoas. Resultado...
O Batalhão de Ações com Cães (BAC) anuncia a chegada de cinco novos integrantes que estão participando da Instrução Básica de Ingresso (IBI). Este treinamento rigoroso é essencial para preparar os novos membros para atuarem na atividade fim do BAC, garantindo que estejam totalmente capacitados para as diversas operações em que serão empregados. Durante a IBI,...
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Coordenação de Políticas de Pessoas em Situação de Rua, está realizando Campanha do Agasalho. O objetivo é obter a doação de agasalhos e cobertores que serão repassados aos Centros Pop, espaços de acolhimento à população em situação de rua. As doações serão recebidas na sede da...
