Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de...
Visando reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de tampas de garrafas PET, que frequentemente são encontradas em diversos ambientes, o Projeto de Lei (PL) 424/2024, do deputado Coronel Weliton (PRD), estabelece a obrigatoriedade de que todas as garrafas PET comercializadas no Espírito Santo passem a ter tampas fixas ao corpo da garrafa, de...
Com mais de 100 participantes, entre presenciais e on-line, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) realizou, nesta terça-feira (30), a primeira reunião de apresentação do projeto Salas Marias e do fluxo de acionamento da Rede de Apoio para mulheres vítimas de violências doméstica e familiar. O objetivo foi explicar para os representantes dos...
O Batalhão de Ações com Cães (BAC), unidade responsável pela doutrina, capacitação, avaliação e execução da atividade com cães na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), comemora em 2024 seus 36 anos de história cinotécnica. Em celebração a este legado, o BAC está realizando uma série de eventos, destacando-se a I Olimpíada do BAC, que...
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, têm se popularizado nos últimos anos entre os mais jovens. Apesar de não parecer, esses dispositivos também são derivados do tabaco e, portanto, estão ligados diretamente ao tabagismo, doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Diante...
Atenção, incubadoras! O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), anuncia edital inédito de apoio às incubadoras capixabas. Serão selecionadas 25 organizações ou instituições incubadoras, sem fins lucrativos, de acordo com o nível de maturidade e que apresentem projetos aptos a facilitar a criação e...
O deputado Allan Ferreira (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 401/2024 que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado. Conforme a ideia, o benefício atenderia a todas as formas de autismo, tais...
Entre os dias 2 e 4 de agosto, Domingos Martins, nas montanhas capixabas, será o palco da aguardada Festa do Morango de Pedra Azul. Realizada no centro de eventos Morangão, a festa promete atrair turistas e amantes da boa gastronomia para uma experiência única, onde o morango é o protagonista em diversos pratos criativos e...
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de...
Entre sexta-feira (26) e sábado (27), 172 celulares foram entregues nas Delegacias Regionais de Vitória e de Vila Velha, e outros 49 serão entregues nos próximos dias. Este é o resultado da primeira etapa do Projeto Recupera. A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa...
