Procon-ES anuncia novo número do WhatsApp para esclarecimento de dúvidas

O número do WhatsApp Tira-Dúvidas do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) mudou. A partir de agora, o consumidor deverá utilizar o telefone (27) 3134-8499 para entrar em contato com o Procon-ES via WhatsApp. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados. Por...

Licenciamento do Veículo: confira passo a passo para emitir o documento de forma digital

O Licenciamento anual de 2024 começará a ser exigido dos proprietários de veículos pela fiscalização de trânsito a partir do dia 1º de outubro, conforme calendário disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Vale lembrar que, como estabelecido no artigo 130, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário de veículo...

Segurança do Paciente: Uma Jornada Contínua pela Qualidade nos Serviços de Saúde

O Dia Mundial da Segurança do Paciente, lembrado nesta terça-feira (17), foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para fortalecer ações de segurança para o trato com os pacientes, como pilar central na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Nesta data, a Secretaria da Saúde (Sesa) destaca as realizações e os avanços alcançados...

Jovens capixabas simulam acordo da ONU para questões climáticas na MiniCOP

O Palácio Anchieta, sede do Executivo estadual, recebeu neste final de semana (14 e 15), um evento simulado Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. A MiniCOP teve a participação de jovens capixabas que simularam um acordo multilateral para financiar soluções e estabilizar o aquecimento global. Durante o evento, foram escolhidos dois...

Polícia Militar intensifica policiamento após confronto em Vitória

A Polícia Militar está implementando um reforço estratégico em toda a região de Tabuazeiro e Complexo da Penha após um confronto ocorrido na madrugada de quinta-feira (12) no Morro do Macaco, em Vitória. Em resposta ao incidente, a corporação está mobilizando um contingente robusto para garantir a segurança e a ordem na área. O aumento no...

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto de...

Defensoria Pública na Ales: porta para a cidadania Além de atuar na esfera judicial em defesa de pessoas em situação vulnerável, Núcleo da Defensoria Pública instalado na Assembleia ajuda as pessoas a conhecerem seus direitos

Aos 42 anos, a aposentada Maria Aparecida dos Santos luta contra um câncer e enfrenta também golpes sofridos enquanto fazia tratamento contra a doença. Aparecida conta que, quando estava internada em um hospital de Vitória, uma familiar próxima aproveitou-se da situação, ficou com seu cartão e documentos e fez empréstimos em seu nome. “Ela fez compras, fez...

Blitz flagra infrações e retira vans escolares de circulação em Vila Velha

Para coibir o transporte irregular e clandestino de estudantes, uma operação integrada fiscalizou vans escolares e motoristas na tarde dessa quinta-feira (12), no bairro Alecrim, em Vila Velha, no período da entrada de alunos em escolas da região. A fiscalização foi realizada atendendo a uma solicitação da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV) e participaram, além dos...

PL garante acesso de cão de serviço a ônibus e lojas Objetivo é assegurar esse apoio a pessoas com deficiência, doença rara ou mobilidade reduzida em locais de uso coletivo

Assegurar à pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial, doença rara, doença orgânica ou mobilidade reduzida o direito de estar acompanhada de seu cão de serviço em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo meios de transporte e estabelecimentos comerciais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 474/2024, de autoria...

Sefaz inicia operação de fiscalização na venda de bicicletas elétricas

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai continuar nos próximos dias. Foram realizadas diligências em dois estabelecimentos localizados em Vitória. Em um deles, foram identificadas mercadorias...