Compra de veículos por feirantes pode ter incentivo Proposta isenta de ICMS e do IPVA os automóveis utilitários a serem adquiridos

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 260/2022, que garante a isenção aos feirantes de dois impostos estaduais (ICMS e IPVA) na compra de carros utilitários para exercerem as suas atividades. Esses veículos são aqueles que agregam o transporte de pessoas com o de cargas sem a necessidade de um compartimento externo,...

Mulheres negras usam a música como instrumento de luta Artistas apontam como gênero e raça são determinantes no acesso à educação, mercado de trabalho, reconhecimento e representatividade profissional

“Existindo e existindo nesse lugar eu já estou lutando contra o sistema machista e racista. Existir como violinista, negra, mãe solo e exercer minha profissão com muito esmero, esbanjando talento e muita musicalidade é meu instrumento de luta”. O relato da violinista Jacqueline Lima é um exemplo de como a mulher negra é marginalizada: existir...

Gandini propõe mudança em lei de couvert artístico Até 25% do arrecadado poderá ficar com o bar ou restaurante, que deverá usar recursos para investir na melhoria dos locais de apresentação

O deputado Gandini (Cidadania) quer alterar a Lei Estadual 9.784/2012, que disciplina o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes, objetivando garantir que o estabelecimento possa reter no máximo 25% do valor pago pelos clientes. No Projeto de Lei (PL) 251/2022, apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar propõe que o músico ou artista, mediante livre...

Projeto de Lei para erradicar extrema pobreza na capital é enviado à Câmara

Vitória está cada vez mais perto de iniciar o trabalho de erradicação da extrema pobreza. Nesta quarta-feira (13), o prefeito Lorenzo Pazolini enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a implantação do programa Vix + Cidadania. Mais de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas e terão garantia de...

Justiça recebe ação para anular nomeação de Evandro Figueiredo na CDTIV.

A Ação Popular proposta por Lauro Nunes aponta que a nomeação do Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação de Vitória (CDTIV), Evandro Figueiredo não respeitou a Lei das Estatais (lei federal 13.303/2016). Segundo a ação, distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, a nomeação de Evandro pelo Prefeito da Capital...

Policiais e bombeiros cobram melhores salários

Em reunião da Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros da Assembleia Legislativa (Ales), representantes de entidades sindicais dos policiais militares, civis e bombeiros militares, que integram a Frente Unificada de Valorização Salarial, se pronunciaram em favor de melhorias salariais para todas as categorias da segurança pública. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (14),...

Goiabeiras se prepara para III Festival da Moqueca nesse final de semana

A partir de hoje sexta-feira (15) as panelas de barro irão "ferver" em Goiabeiras. Nesse dia, tem início a 3ª edição do "Festival da Moqueca da Grande Goiabeiras", que segue até o domingo (17)  com uma programação pra lá de especial. Quem estiver com saudades de uma boa mariscada, bobó de camarão, de uma moqueca ou...

Pescadores apontam entrave no auxílio da Renova

Fundação estaria criando obstáculos ao aceitar apenas declaração emitida por secretaria do Ministério da Agricultura e Pesca para pagamento de benefício Pescadores afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), estiveram nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa (Ales) para cobrar o retorno do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pago pela...

Crédito de R$220 mil para assistência social é aprovado em Guarapari

A Câmara de Guarapari, representada por seus vereadores que se reuniram nesta quinta-feira para a realização da 29ª Sessão Ordinária do ano, aprovou o Projeto de Lei nº 113/2022, que permitiu a abertura de um crédito adicional no valor de R$220 mil. Esta verba deverá ser aplicada a favor do Centro de Referência Especializado de...