O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o popular ICMS, é um tributo que incide sobre diversos tipos de mercadorias e serviços, garantindo a maior fonte de renda dos estados, e no Espírito Santo não é diferente. Aqui, conforme informações da...
A Câmara de Guarapari realizou, na noite da última quinta-feira, a sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. O evento foi proposto pela Comissão de Educação e Cultura, na pessoa do vereador Luciano, e autorizada pelo presidente da Casa, vereador Wendel Lima. A data é comemorada anualmente no dia 15 de outubro e é...
A cidade de Guarapari comemora, nesta segunda-feira (19), os 131 anos de emancipação política. A importância da data se dá pela importância histórica, de quando deixou de ser uma província e ascendeu ao nível de município. Nesta reportagem foram escolhidos alguns momentos importantes e a trajetória de Guarapari, desde 1569, quando era uma povoação, até...
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) para garantir o acesso ao ensino às crianças com até 5 anos de idade. Conforme a iniciativa, na falta de vagas na rede pública municipal, meninos e meninas nessa faixa etária serão matriculados em escolas particulares. Os custos serão arcados pela administração pública estadual via celebração de...
“Era uma vez um homem que se achava tão sem sorte, mas tão sem sorte, que ele vivia reclamando com Deus. “Ô, Todo Poderoso, onipotente, onipresente, criador de todas as coisas, o senhor deu sorte para todo mundo na vida, todo mundo tem um carro legal, tem uma casa, tem uma namorada, eu não tenho nada,...
No início deste mês começaram a valer as novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponibilizado pelas empresas para o contato com os clientes. O Decreto Federal 11.034/2022 atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/1990. A ideia é ampliar os canais de atendimento e garantir mais direitos...
A Prefeitura de Vitória publicou, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Município, a Lei 9.884/2022, que prevê a política tributária que estimula a atração e desenvolvimento de atividades econômicas que levem maior fluxo de pessoas à região do Centro de Vitória. A sanção da lei ocorreu nestaa segunda-feira (11), no auditório da Câmara de...
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) manifestou preocupação com a situação dos conselhos tutelares e quanto aos dados referentes à violência cometida contra crianças e adolescentes. “Amanhã celebraremos o Dia das Crianças, mas temos algumas situações lamentáveis para as nossas crianças e nossos adolescentes. Os conselhos tutelares estão sucateados, desestruturados...
Os arcos coloridos nos portões, os equipamentos intrigantes e cheios de cores. A Praça da Ciência faz parte da paisagem urbana de Vitória desde 1999, quando foi inaugurada, no dia 12 de outubro. Para comemorar a data, em que também é celebrado o Dia das Crianças, a programação, das 8h às 12 horas, tem oficinas,...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 458/2022, que proíbe a afixação de propagandas, panfletos e materiais publicitários em veículos estacionados em vias públicas. A proposição, de Gandini (Cidadania), foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (10) e encaminhada para as comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A iniciativa deixa...
