19fev

PL prevê auxílio-moradia para mulher vítima de violência Proposta define critérios para concessão do benefício a vítimas de violência no ambiente familiar

A mulher que sofrer violência doméstica, se encontrar em situação de vulnerabilidade e, em função disso, não estiver morando sob o mesmo teto da pessoa agressora, poderá receber auxílio-moradia. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 62/2023, apresentado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), coloca algumas condições que devem ser atendidas pela mulher. Primeiro, apresentar comprovante...

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19fev

Bolsa Atleta 2023: inscrições prorrogadas até dia 28 de fevereiro

As inscrições para a Bolsa Atleta foram prorrogadas até 28 de fevereiro. O benefício tem como objetivo incentivar os atletas de alto rendimento de Cariacica e aqueles que estão competindo a levar o nome da cidade para competições nacionais e internacionais. O edital da Lei Horácio Carlos Rosa foi publicado no dia 24 de janeiro.   No total,...

Cultura e Esporte0 CommentsRead more...
19fev

Governo do Estado anuncia novos obras de infraestrutura em Piúma

O Governo do Estado autorizou, nesta sexta-feira (17), o início de obras de infraestrutura no município de Piúma, na microrregião Litoral Sul. Ao todo, serão repassados R$ 1,27 milhão em recursos do Fundo Cidades para a reforma da Praça Durval Serafim dos Anjos e para drenagem e pavimentação de ruas em três bairros. Ao lado...

Economia e Direito0 CommentsRead more...
19fev

Comando-geral da PM homenageia militar que salvou criança

A tarde desta sexta-feira (17) foi regada de emoções e reconhecimento pelo ato de amor e profissionalismo do policial militar, cabo Simões, lotado no Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). O policial foi recebido no gabinete do comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, para receber justas homenagens por sua coragem em salvar a vida da pequena...

Defesa Social0 CommentsRead more...
17fev

Matéria proíbe quiosque de cobrar valor extra Medida impede penalização de clientes que adquiram produtos de ambulantes ou terceiros. Vedação se estende a bares e restaurantes

Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei (PL) 38/2023 proíbe que barracas de praia cobrem valor extra de clientes que adquiram produtos de ambulantes ou terceiros. A medida assinada pelo deputado Dary Pagung (PSB) se estende também a bares e restaurantes. A mesma vedação valerá se os capixabas entrarem nesses estabelecimentos consumindo produtos provenientes de...

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17fev

Governador realiza entrega de prêmios para sorteados do Nota Premiada Capixaba

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (16), da solenidade de entrega dos prêmios do 13º Sorteio do Nota Premiada Capixaba, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Durante o evento, o governador realizou a entrega de 16 novos veículos para utilização da Receita Estadual. Foi realizada ainda uma visita à base do Cerco...

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17fev

4º Batalhão realiza instrução de tiro policial para uso dos Fuzis IWI Arad e M4

O 4º Batalhão da Polícia Militar, por meio da Companhia de Força Tática, iniciou na tarde de ontem (15), a Instrução Policial para uso dos Fuzis IWI Arad, recém entregues para a PMES, e M4. As instruções para o manejo do armamento ocorrerão no Clube de Tiro de Vila Velha (CTVV), em Retiro do Congo. A capacitação vai...

Defesa Social0 CommentsRead more...
16fev

“Não é Não”: Secretaria da Mulher e Direitos Humanos realizou campanha contra assédio nesta quarta-feira (15)

A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (Semdh) realizou nessa quarta-feira (15) a campanha educativa “Não é Não”, na Praça de Campo Grande, das 9h ao meio-dia. O objetivo é combater o assédio durante o Carnaval e orientar a população sobre os direitos que as pessoas, principalmente mulheres, têm de dizer “não” para as mais...

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16fev

PL prevê dispositivo para regular hidrômetros Instalação de equipamento tem por objetivo eliminar ar na tubulação do sistema de abastecimento de água

Com o objetivo de proteger os consumidores capixabas de um cálculo equivocado no consumo de água, o deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 16/2023. A matéria permite a instalação de um aparelho eliminador de ar na tubulação usada para abastecimento. A proposta visa corrigir um problema que ocorre quando as tubulações das...

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16fev

Vai viajar no Carnaval? Confira as dicas do Detran|ES para aproveitar com segurança

Para que o feriado de Carnaval seja marcado somente por alegria, os foliões e condutores que vão pegar a estrada para descansar ou curtir a programação de blocos e shows precisam ter muita cautela e responsabilidade no trânsito. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) faz um alerta sobre a importância de obedecer às leis...

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