PROJETO HEPATITE ZERO

Ocorrerá nesta quarta-feira (19), no Hospital da Polícia Militar do Espirito Santo (HPM), o Projeto HEPATITE ZERO, numa iniciativa conjunta com o Rotary Club de Vitória. O Projeto tem como objetivo realizar detecção, tratamento, vacinação e prevenção das Hepatites B e C. Serão realizadas testagens rápidas para os dois tipos de hepatite, bem como outros testes...

Valor mínimo para compra no crédito pode gerar multa Lei que já está em vigor fixa penalidade que pode chegar a mais de R$ 40 mil para estabelecimentos comerciais que cobrarem mínimo para compra com cartão de crédito

A exigência de valor mínimo para pagamento via cartão de crédito pode gerar multa aos estabelecimentos comerciais. A Lei 11.862, sancionada pelo governo do Estado, acrescenta, entre as penalidades previstas para a prática, o pagamento de até R$ 42.961 por infração. De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a nova regra altera a 

Domingos Martins recebe obras de calçamento rural e melhorias em escola

O município de Domingos Martins, na microrregião Sudoeste Serrana, vai receber novas obras de calçamento rural em diversas localidades e a construção de uma quadra de escola em São Bento do Chapéu. Nesta sexta-feira (14), o governador Renato Casagrande esteve na cidade para a assinatura das Ordens de Serviço dessas obras. Ele também participou da...

Equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar salva criança engasgada em Serra

No final da manhã desta sexta-feira (14), uma equipe do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) agiu rapidamente e conseguiu salvar mais uma criança engasgada em Serra, desta vez no bairro Novo Horizonte. A família do pequeno Enrico, com apenas 18 dias de vida, passou por momentos de tensão quando ele engasgou com o leite materno...

Protetores querem mais recurso para causa animal Comissão realizou audiência pública nesta quinta e debateu programa para controle populacional de animais domésticos

O valor destinado ao Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos foi um dos pontos altos na audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) para debater a iniciativa, instituída por meio da Lei 11.792/2023. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, ouviu críticas ao valor destinado ao programa, que será...

Corpo de Bombeiros Militar recebe 49 novas caminhonetes

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a entrega de 49 novas caminhonetes para o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). A solenidade ocorreu no Quartel do Comando Geral da Corporação, em Vitória. O investimento total foi de R$ R$ 12.370.116,16, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, de...

Governador anuncia R$ 1,6 bilhão em obras rodoviárias e de infraestrutura no ES

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 1,6 bilhão em novas obras rodoviárias e de infraestrutura em 38 municípios em todas as dez microrregiões capixabas. O anúncio da publicação dos editais de licitação e assinatura das ordens de início das obras foi feito pelo governador Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em...

Lei disciplina posse responsável de animais Norma protege animais contra abandono e maus-tratos e estabelece penalidades para tutores que descumprirem regras

Manter cães e gatos vacinados contra raiva e garantir condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar são obrigações de seus proprietários, sob pena de multa e apreensão do pet. É o que prevê a Lei 11.861, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) no último dia 10. De autoria da...

Governador anuncia mudanças na tributação sobre a venda de vinhos

A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de antecipação parcial do imposto. A mudança visa a garantir um mercado mais justo para a cadeia comercial do vinho no Estado,...