A partir deste sábado (29) três unidades de saúde da rede básica de Cariacica passarão a funcionar também durante os finais de semana. Além dos atendimentos realizados de segunda a sexta-feira, as Unidades de Saúde de Flexal II, Nova Rosa da Penha e Morada de Santa Fé funcionarão durante os sábados e domingos das 7h...
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta quarta-feira (26), a Ordem de Serviço para obras de ampliação da estrutura operacional e clínica cirúrgica materno-infantil no Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. Atualmente, a unidade conta com 228 leitos e após a ampliação passará a ter 410. O...
A afixação de cartazes nas delegacias informando sobre o direito das pessoas com deficiência (PcD), pessoas idosas, mulheres, crianças e adolescentes de solicitar medidas protetivas às autoridades é objeto do Projeto de Lei (PL) 163/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União). A proposta é para esclarecer às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade,...
Agora é lei! Estabelecimentos públicos e privados de saúde terão que disponibilizar salas adequadas de convivência e repouso durante o horário de trabalho dos profissionais da enfermagem. A Lei 11.869, que determina a medida, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Marcelo Santos (Podemos) e publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL)...
O Governo do Estado inaugurou, nesta terça-feira (25), a Penitenciária Estadual de Vila Velha VI, no Complexo Prisional de Xuri, no município de Vila Velha. Com investimento de R$ 57 milhões, a nova unidade, administrada pela Secretaria da Justiça (Sejus), tem capacidade para 800 vagas, que vão atender aos regimes fechado e semiaberto. Com 15 mil...
Único time capixaba disputando a Série D do Campeonato Brasileiro, o Vitória Futebol Clube é orgulho para os torcedores do Espírito Santo. Ele foi classificado entre os 64 Clubes que brigaram até agora e segue para mais uma etapa onde estão 32 clubes vencedores. O Vitória venceu o Resende por 2 a 1 dentro da casa...
No próximo dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre o crime que afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo...
O Espírito Santo tem o que comemorar. Segundo dados do Sistema Vacina e Confia, do Governo do Estado, de janeiro a junho deste ano, 94,11% das crianças capixabas já foram imunizadas. Nos últimos anos, porém, o Estado vivenciou uma queda na cobertura vacinal nas doses de rotina e também nas de campanha. Desde 2019, o...
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado...
