Banco de Alimentos recebe 17 toneladas de produtos agrícolas para famílias em vulnerabilidade

Na manhã desta quarta-feira (3), quase 17 toneladas de produtos agrícolas foram descarregadas no Banco de Alimentos por 31 pequenos produtores rurais da agricultura familiar de Cariacica. Agora, os produtos serão separados para compor a cesta verde para instituições filantrópicas e famílias em vulnerabilidade. Foram mais de 20 itens de produtos trazidos direto da roça. Entre...

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas...

Sefaz apreende 66 mil latas de cerveja e autua empresa em R$ 234 mil

Uma fiscalização realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou na apreensão de uma carga de 66 mil latas de 473 mililitros de cerveja em Vila Velha, nesta quarta-feira (03). O valor total da mercadoria é de R$ 432.960,00. O estabelecimento foi autuado em R$ 234 mil por receber...

Marcelo questiona descriminalização da maconha Presidente da Ales afirmou preocupação com votação no STF; para ele, liberação seria “em desacordo com a vontade da maioria dos brasileiros”

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), usou a Tribuna para se manifestar contra a maioria de votos que está se formando no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o porte e uso de maconha. Ele repercutiu e se posicionou favorável a um artigo publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo...

Estado lança painel público para dados da dengue

Governo do Estado, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Arboviroses, composto pela Secretaria da Saúde (Sesa), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), lançou nesta terça-feira (02) o Painel da Dengue. O Painel está disponível no...

Parceria poderá ajudar a manter parques e praças Projeto cria sistema de permuta para manutenção e conservação de bens públicos de uso comum

As praças e parques públicos sob a administração do estado do Espírito Santo poderão ser mantidos por pessoas jurídicas ou físicas, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 54/2024, de autoria do deputado Callegari (PL). A prática a ser adotada seria pela modalidade de permuta, sem ônus para a administração pública. Conforme a proposta, a...

Iema lança Licenciamento Ordinário no Sistema de Licenciamento Ambiental

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, juntando-se assim ao Licenciamento Simplificado e à Dispensa de Licenciamento, que já operam...

Novos delegados que vão atuar na Polícia Civil do Espírito Santo são nomeados

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (1º) a nomeação dos 40 delegados e delegadas que vão atuar na Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). A turma do Concurso Público da Polícia Civil do Espírito Santo – Edital nº 1 – PCES, de 04 de julho de 2022, foi publicada em 06...

Polícia Militar divulga planejamento operacional para a Festa da Penha 2024

Neste domingo (31), a Policia Militar divulgou o planejamento operacional para o policiamento durante a 454ª edição da Festa da Penha 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 08 de abril. A Festa da Penha é reconhecida como a terceira maior festa religiosa do Brasil. Com uma atenção especial voltada para a segurança...

Governo: servidores terão R$ 1 mil de abono Projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa e valor deve ser pago em parcela única, na folha de dezembro

Chegou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 956/2023, no qual o governo fixa abono de R$ 1 mil, a ser pago aos servidores do Poder Executivo estadual, em parcela única, na folha de dezembro. O abono contemplará servidores ativos, estatutários, celetistas e contratados por designação temporária, aposentados e pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários...