A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta...
Onde estão os recursos para a cultura e como buscá-los? Esse será o mote da audiência pública marcada para esta sexta-feira (3), às 16 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O objetivo é mostrar as recentes mudanças nas leis de incentivo e orientar prefeitos e promotores culturais capixabas. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Cultura,...
O Escritório de Projeto do Governo do Estado do Espírito Santo (PMO-ES) foi reconhecido como melhor PMO do Brasil, durante o 19º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança (CBGPL), realizado nesta semana na cidade do Rio de Janeiro. O PMO-ES foi o vencedor do Prêmio PMI Brasil Melhores do Ano 2024, na categoria PMO,...
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais do Estado, a partir desta quarta-feira (1º), nas operações interestaduais e nas operações internas praticadas por produtores com faturamento superior a R$1 milhão em 2022. Nas operações internas praticadas pelos demais produtores...
Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade trabalha pela lisura do futebol brasileiro e para combater possíveis manipulações de resultado. A afirmação foi feita em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas na tarde desta segunda-feira (29). O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento...
Com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso ao transporte escolar na educação básica da rede pública de ensino do Espírito Santo, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei (PL) 156/2024 na Assembleia Legislativa (Ales). O transporte escolar é um direito...
Para auxiliar os estudantes e as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo em relação ao Programa Pé-de-Meia, a Secretaria da Educação (Sedu) elaborou e disponibilizou no site www.sedu.es.gov.br um manual, com o objetivo de orientar quanto aos encaminhamentos necessários a serem realizados pelos estudantes, de acordo com a situação deles no programa....
O comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, apresentou na tarde desta sexta-feira (26), o novo armamento adquirido pela Corporação, o fuzil Arad .300 Blackout. A apresentação foi acompanhada pela equipe da Diretoria de Logística. Na apresentação foram destacadas a potencializada da arma. O calibre .300 Blackout (BLK) é uma munição versátil que foi projetada para atender...
As principais tendências do Governo Digital foram debatidas na segunda edição do Tech Gov Fórum ES, que terminou nesta sexta-feira (26), em Vitória. Com painéis e palestras, o evento contou com a participação de mais de 400 pessoas, a maioria de servidores públicos que atuam no segmento de Tecnologia da Informação (TI). Na abertura, realizada nessa quinta-feira (25), houve uma...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Inoves 2024, iniciativa do Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges) da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Para participar, basta acessar o site www.inoves.es.gov.br, verificar o regulamento e efetuar a inscrição até o próximo dia 27 de maio. O Inoves é uma premiação que tem por objetivo reconhecer...
