A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (6) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Conforme matérias publicadas na imprensa, ele está sendo acusado de assédio sexual por várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida nega o assédio e informa que já pediu uma investigação à Polícia Federal.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a procuradoria e assina a nota, diz considerar que as denúncias são “gravíssimas”. A nota ressalta que “nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado” e que “das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres”. A procuradoria ainda manifesta sua solidariedade à ministra Anielle Franco, lembra que o próprio governo reconhece a gravidade da situação e informa que seguirá acompanhando o caso.

A senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA) também divulgou uma nota cobrando “máximo rigor e celeridade” na apuração das denúncias contra o ministro. Para Eliziane, o caso exige “diligência total e prioridade para o devido esclarecimento”. A senadora também se solidariza com Anielle Franco e incentiva outras mulheres a denunciar situações de assédio. “Coragem para relatar o assédio e a solidariedade com as vítimas são instrumentos poderosos para não normalizar esse comportamento abominável”, finaliza a nota.

Eliziane é ex-líder da Bancada Feminina e autora do PL 2.763/2022, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria enquadra o assédio sexual no âmbito da administração pública como ato de improbidade administrativa.

Fonte: Agência Senado