O Projeto de Lei 140/2025, de autoria da deputada Camila Valadão (Psol), que propõe a criação de um programa de enfrentamento à violência obstétrica no Espírito Santo, movimentou os debates na Assembleia Legislativa. Embora ainda não tenha sido votada, a proposta já recebeu três emendas da Procuradoria e provocou reações diversas entre os parlamentares.

Camila defende que o projeto é uma resposta urgente à realidade enfrentada por muitas mulheres: “Dados apontam que 45% das mulheres sofrem violência obstétrica durante o parto. Algumas perdem seus bebês ou ficam com sequelas”, disse, citando o caso do pequeno Heitor Rossi, falecido em 27 de dezembro de 2024 no Hospital São Camilo, em Aracruz, em razão, segundo ela, de práticas obstétricas abusivas.

A deputada Iriny Lopes compartilhou sua experiência como parturiente, destacando que a violência obstétrica não se limita ao aspecto técnico. “Temos também a violência psicológica, e a palavra da mulher deve ter valor quando denuncia sarcasmo ou desrespeito”, afirmou. “Fiz três partos normais. Duvido que os homens aguentem essa dor”, completou.

Apesar dos elogios, o projeto gerou ressalvas. O deputado Lucas Polese (PL) demonstrou preocupação com os efeitos da medida sobre os profissionais de saúde. “Não podemos deixar uma legislação em aberto, subjetiva, que possa criminalizar médicos. Estamos criando muitas brechas”, alertou.

Janete de Sá (PSB), que é enfermeira, classificou a proposta como necessária, mas pontuou que o texto precisa de ajustes. “Existem situações que surgem durante o parto e não podem ser rigidamente enquadradas por lei. A intenção é boa, mas alguns pontos podem acabar prejudicando em vez de proteger”, ponderou.

Camila sugeriu que a adoção do Plano de Parto seria um instrumento eficaz para prevenir abusos e humanizar o atendimento: “É uma grande falha do nosso sistema que poderia ser facilmente corrigida”, disse.

Diante da complexidade do tema e das contribuições apresentadas, o relator Dary Pagung (PSB) solicitou prazo regimental para que a deputada Janete apresente sugestões de aprimoramento ao texto nas comissões reunidas.