Senado aprova projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates; proposta segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau na composição de chocolates e derivados. A proposta, que também define critérios para rotulagem e classificação dos produtos, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto reforça a valorização da cadeia produtiva do cacau, especialmente nos estados do Pará e da Bahia, responsáveis por cerca de 90% da produção nacional. A proposta resgata iniciativa da ex-senadora Lídice da Mata e foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor com relatoria de Rodrigo Cunha (ex-senador) e emenda substitutiva do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O projeto exige, por exemplo, que o chocolate amargo ou meio-amargo tenha ao menos 35% de sólidos totais de cacau – acima dos 25% atualmente exigidos pela Anvisa. Além disso, as embalagens e materiais publicitários deverão indicar claramente o percentual de cacau presente.
O texto também define conceitos como massa de cacau, cacau em pó, chocolate em pó, chocolate ao leite, chocolate branco e bombom de chocolate, com critérios técnicos sobre os ingredientes e percentuais mínimos.
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