Neste sábado, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, uma data que reforça a importância histórica, cultural e social desses povos na formação e na proteção do território nacional. Em alusão à data, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio da Coordenação de Estudos Sociais (CES), divulgou um estudo especial que lança luz sobre diversos aspectos da população indígena no Espírito Santo.

O levantamento traz informações detalhadas sobre a presença indígena no estado, abordando dados sobre gênero, distribuição geográfica, escolaridade, estrutura etária, participação política e acesso a serviços básicos. A pesquisa diferencia “localidades indígenas” — que são agrupamentos de indígenas em determinadas regiões — das “Terras Indígenas”, que correspondem a territórios oficialmente demarcados. No Espírito Santo, das 16 localidades indígenas identificadas, 13 estão situadas em áreas reconhecidas oficialmente, o que representa 81,2% do total.

A presença indígena no Espírito Santo está relacionada a povos originários como os Tupiniquins, Guaranis, Botocudos, Aimorés (também conhecidos como Krenaks) e Pataxós. De acordo com o levantamento, os indígenas correspondem a 0,4% da população estadual, o equivalente a 14.410 pessoas. O município de Aracruz concentra a maior parte dessa população, com 51,5% (7.425 pessoas), seguido por Serra (9,2%) e Vila Velha (6%).

Mulheres indígenas e papel sociocultural

As mulheres representam a maioria entre os indígenas capixabas, com 51,1% do total. Além de compor numericamente a maior parte da população, elas também desempenham papel essencial na preservação e transmissão dos saberes tradicionais. São elas as principais responsáveis por atividades como a agricultura, a coleta de alimentos e a manutenção das práticas culturais.

Perfil etário e educação

O recorte etário aponta que os jovens de 15 a 29 anos representam 22,3% da população indígena do estado, sendo o maior grupo. As crianças de 0 a 14 anos correspondem a 20,1%, e os idosos com 60 anos ou mais, 16,2%. Esses números indicam uma população relativamente jovem e com potencial de protagonismo nas políticas públicas voltadas à educação, cultura e geração de renda.

Nesse sentido, a taxa de alfabetização entre os indígenas com 15 anos ou mais chama atenção: 91% estão alfabetizados — um índice próximo ao da população não indígena, que é de 94,4%. Segundo o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira, esse dado revela o alcance do ensino regular entre os povos indígenas e destaca o desempenho do Espírito Santo em relação à média do Sudeste. “O estado apresenta uma taxa bruta de frequência escolar de 26,1%, superior à média regional, que é de 23,9%”, destacou.

Desigualdades no acesso a serviços

Apesar de avanços importantes, o estudo evidencia desigualdades persistentes, especialmente no que diz respeito à infraestrutura básica. O abastecimento de água, por exemplo, está disponível para 90,8% da população não indígena, enquanto entre os indígenas esse índice é de 79,9% — uma diferença de 11,1 pontos percentuais.

As disparidades são ainda mais expressivas no que diz respeito ao esgotamento sanitário: 43% da população indígena no estado não tem acesso a um sistema adequado, ante 17% da população não indígena. Isso revela um abismo de 26 pontos percentuais e reforça a necessidade de políticas públicas direcionadas.

Urbanização e território

A maioria dos indígenas brasileiros vive em áreas urbanas — realidade que se repete no Espírito Santo. No estado, 60,5% da população indígena vive em áreas urbanizadas. No Sudeste, esse índice é de 77,2%; no Brasil, é de 54%. Ainda assim, a demarcação de terras segue como um dos maiores desafios: apenas 32,4% da população indígena do país reside em territórios oficialmente reconhecidos.

Participação política

Outro ponto abordado pelo levantamento é a presença dos povos indígenas na política institucional. Nas eleições de 2022 e 2024, 261 pessoas autodeclaradas indígenas foram eleitas em todo o Brasil. No Espírito Santo, foram eleitos três representantes indígenas, o que reforça a importância de ampliar a representatividade desses povos em espaços de decisão e garantir sua visibilidade nas pautas públicas.

Importância do reconhecimento

O estudo divulgado pelo IJSN reforça o papel estratégico dos povos indígenas na preservação ambiental, na diversidade cultural e na construção de um país mais justo e plural. Ao apresentar dados atualizados e relevantes, a publicação contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes e respeitosas às especificidades de cada povo originário.

📘 Acesse o estudo completo aqui:
👉 ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial