Já está em vigor a Lei 12.134/2024, que cria a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 102/2024, elaborado pelo deputado Denninho Silva (União). A norma foi uma das sete publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DIOES) desta terça-feira (11).

Entre os objetivos da lei estão a universalização do acesso ao livro; a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro em suas mais variadas plataformas; e o estímulo de projetos pedagógicos interdisciplinares baseados no ato da leitura.

Na sessão desta terça, Denninho repercutiu agradeceu ao governador Renato Casagrande (PSB) pela publicação da nova legislação. “Uma das motivações para a lei foi o dado alarmante que tivemos acesso de que 67% dos alunos entre 15 e 16 anos afirmam que o livro mais extenso que já leram não ultrapassou 10 páginas. A nossa lei prevê o fortalecimento de ações educativas e culturais focadas na promoção da leitura nas escolas visando reverter esse cenário preocupante”, disse.